
Descrição
As ciências criminais demandam estudo contínuo. Para isso, diversos autores se reuniram para pesquisar temas de direito penal, criminologia, processo penal e direitos humanos. A coletânea de artigos que compõem esta obra é fruto dos estudos da pós-graduação em ciências criminais da FACOP/IDA e aborda a questão probatória em crimes contra a dignidade sexual, a utilização de algemas em presos, os institutos do juiz das garantias e da ressocialização da pena, a atuação da Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis no processo penal, o controle de constitucionalidade pelo Poder Judiciário do indulto presencial, as garantias processuais, as políticas públicas e o sistema prisional brasileiro, além de temas relativos ao compliance criminal e o stelthing e sua tipificação no ordenamento jurídico brasileiro.
Características
- Ano: 2023
- Autor: Felipe Braga de Oliveira, Maurilio Casas Maia e Mariana Faria Filard (Orgs.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525284965
- Páginas: 192
- Capa: Flexível