Di疝ogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: Volume 1

Di疝ogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: Volume 1

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525256832

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Descri鈬o

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O Direito Penal materializa a maior viol麩cia legitimada pelo ordenamento jurdico: a pena criminal. Por essa raz縊, s possvel a atribui鈬o dessa san鈬o m痊ima 瀲uele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia did疸ico-conceitual, nesse contexto que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e mat駻ia de realiza鈬o e barreira do poder punitivo.

N縊 despiciendo dizer que esses dois ramos jurdicos, muita vez apartados pela did疸ica acad麥ica, pelas especializa鋏es e departamentaliza鋏es, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realiza鈬o de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifesta鈬o do e barreira ao potestas puniendi.

SUMチRIO

GLOBALIZAヌテO E DIREITO PENAL
NA ERA DA TECNOLOGIA

Albertinho Sousa da Mota

O DESAFIO DA TIPIFICAヌテO DA INFIDELIDADE
PATRIMONIAL NOS SETORES PRIVADO E PレBLICO
A PARTIR DA EXPERIハNCIA PORTUGUESA

F畸io Rocha de Oliveira

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE
CONTROLE SOCIAL: UMA AVALIAヌテO A PARTIR DOS
POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRチTICO DE DIREITO

Thas Lino dos Santos, Rog駻io Magnus Varela Gon軋lves

POLヘCIA: PREVENヌテO X INVESTIGAヌテO CRIMINAL
E A QUESTテO DA INTERPRETAヌテO EXTENSIVA DAS
NORMAS RESTRITIVAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Eujecio Coutrim Lima Filho

JURISPRUDハNCIA CRIMINAL SIMBモLICA: AS PRINCIPAIS
CONSEQUハNCIAS JURヘDICO-SOCIAIS DAS REAヌユES
NORMATIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL タS
EXIGハNCIAS SOCIAIS IMEDIATAS

Edynandes Jlio da Silva, Jefferson Pedro da Silva,
Joel Custdio da Silva Filho, K騷ia Milka Lyra de Oliveira



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Rafhael Lima Ribeiro (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525256832
  • Nコ de P疊inas: 124


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O Direito Penal materializa a maior viol麩cia legitimada pelo ordenamento jurdico: a pena criminal. Por essa raz縊, s possvel a atribui鈬o dessa san鈬o m痊ima 瀲uele que foi condenado, tendo antes vencido o transcurso do devido processo legal, com todas as garantias a ele inerentes. Assim, em que pese a autonomia did疸ico-conceitual, nesse contexto que se relacionam o direito penal e o processo penal, como forma e mat駻ia de realiza鈬o e barreira do poder punitivo.

N縊 despiciendo dizer que esses dois ramos jurdicos, muita vez apartados pela did疸ica acad麥ica, pelas especializa鋏es e departamentaliza鋏es, dialogam e devem ser compreendidos de forma conjunta, como instrumentos de realiza鈬o de um sistema protetivo dos seres humanos, em face do poder programado de todos contra um, o direito penal, manifesta鈬o do e barreira ao potestas puniendi.

SUMチRIO

GLOBALIZAヌテO E DIREITO PENAL
NA ERA DA TECNOLOGIA

Albertinho Sousa da Mota

O DESAFIO DA TIPIFICAヌテO DA INFIDELIDADE
PATRIMONIAL NOS SETORES PRIVADO E PレBLICO
A PARTIR DA EXPERIハNCIA PORTUGUESA

F畸io Rocha de Oliveira

O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE
CONTROLE SOCIAL: UMA AVALIAヌテO A PARTIR DOS
POSTULADOS DO ESTADO DEMOCRチTICO DE DIREITO

Thas Lino dos Santos, Rog駻io Magnus Varela Gon軋lves

POLヘCIA: PREVENヌテO X INVESTIGAヌテO CRIMINAL
E A QUESTテO DA INTERPRETAヌテO EXTENSIVA DAS
NORMAS RESTRITIVAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Eujecio Coutrim Lima Filho

JURISPRUDハNCIA CRIMINAL SIMBモLICA: AS PRINCIPAIS
CONSEQUハNCIAS JURヘDICO-SOCIAIS DAS REAヌユES
NORMATIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL タS
EXIGハNCIAS SOCIAIS IMEDIATAS

Edynandes Jlio da Silva, Jefferson Pedro da Silva,
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  • Nコ de P疊inas: 124


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