Di疝ogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: Volume 2

Di疝ogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal: Volume 2

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525275482

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Descri鈬o

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SUMチRIO

A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL
BRASILEIRO

Diones Cristian Melha

A LEGITIMIDADE DO MINISTノRIO PレBLICO FEDERAL PARA A
PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIハNCIA NO ツMBITO FEDERAL

Fernando Pereira de Azevedo

A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Diones Cristian Melha, Guilherme Dill

ACORDO DE NテO PERSECUヌテO PENAL: O LIMITE DA
RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CモDIGO DE PROCESSO PENAL

Fernando Pereira de Azevedo

CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGハNCIA, CRIME
DE STALKING E CRIME DE VIOLハNCIA PSICOLモGICA

Wagner Lus da Fonseca e Silva

CULPABILIDADE: O CARGO PレBLICO DE ELEVADA
RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSテO EM HIPモTESE DE ELEVAヌテO
DA PENA-BASE

H駘io Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Diones Cristian Melha

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSユES DE
JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JレRI DE MANAUS

Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza

SISTEMA PENAL E MノTODOS CONSENSUAIS DE SOLUヌテO DE CONFLITOS
Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori

PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NテO PERSECUヌテO PENAL
(ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIヌA NEGOCIAL
CRIMINAL

Sirlene Rodrigues de Lima, Gilberto Jorge Ferreira da Silva



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Rafhael Lima Ribeiro (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525275482
  • Nコ de P疊inas: 204
  • Capa: Flexvel


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SUMチRIO

A CRIMINOLOGIA E A SELETIVIDADE PUNITIVA NO SISTEMA PENAL
BRASILEIRO

Diones Cristian Melha

A LEGITIMIDADE DO MINISTノRIO PレBLICO FEDERAL PARA A
PROPOSITURA DOS ACORDOS DE LENIハNCIA NO ツMBITO FEDERAL

Fernando Pereira de Azevedo

A PROPORCIONALIDADE E O GARANTISMO PENAL NO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Diones Cristian Melha, Guilherme Dill

ACORDO DE NテO PERSECUヌテO PENAL: O LIMITE DA
RETROATIVIDADE DO ART. 28-A DO CモDIGO DE PROCESSO PENAL

Fernando Pereira de Azevedo

CONFLITOS INTERPRETATIVOS ENTRE O CRIME DE
DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGハNCIA, CRIME
DE STALKING E CRIME DE VIOLハNCIA PSICOLモGICA

Wagner Lus da Fonseca e Silva

CULPABILIDADE: O CARGO PレBLICO DE ELEVADA
RESPONSABILIDADE E SUA CONVERSテO EM HIPモTESE DE ELEVAヌテO
DA PENA-BASE

H駘io Luiz Fonseca Moreira, Carlos Eduardo Silva Assis

DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Diones Cristian Melha

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NAS SESSユES DE
JULGAMENTO DO 2o TRIBUNAL DO JレRI DE MANAUS

Ericles Lennon Neves da Cruz, Viviane Souza Monteiro, Ilcia Litaiff de Souza

SISTEMA PENAL E MノTODOS CONSENSUAIS DE SOLUヌテO DE CONFLITOS
Juliane Scariot, Liane Pioner Sartori

PRINCIPAIS IMPACTOS DO ACORDO DE NテO PERSECUヌテO PENAL
(ANPP) COMO INSTRUMENTO NORMATIVO DA JUSTIヌA NEGOCIAL
CRIMINAL

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  • Nコ de P疊inas: 204
  • Capa: Flexvel


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