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O terceiro volume da coletânea Diálogos entre Direito Penal e Direito Processual Penal a ser entregue ao público, compõe-se textos que versam sobre aspectos diversos da questão criminal. Esta por sua vez é uma parte das aflições humanas que podem ser investigadas no âmbito acadêmico pelas ciências sociais aplicadas, notadamente a partir do Direito.

Refletir sobre a pena é refletir sobre o penal, sobre seus institutos e instituições e todas as expressões que tangenciam esse fenômeno. Este volume conta com nove artigos, que se não buscam discutir categoricamente a pena, ao menos versam sobre a questão criminal que nela deságua e que indicam um caminho para a quotidiana perquirição sobre questões caras à conformação jurídico penal e processual penal.

SUMÁRIO
 

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PANDEMIA: NOVOS
PROCESSOS DE REVITIMIZAÇÃO PELA ÓTICA
DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Catharina Fernandez

ATRIBUIÇÕES DO COMANDANTE DE AERONAVE
E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
Hilton Rayol Filgueira

VIOLÊNCIA E NOVAS PROPOSTAS DE GÊNERO
FRENTE A LEI MARIA DA PENHA
Luciana Santos de Souza,
Cirlândia de Macedo Galvão,
Dorivan Aguiar dos Santos Luna Neres

A HETEROCOLOCAÇÃO EM PERIGO CONSENTIDA
“NO CASO RACHA”: UMA ANÁLISE COMPARATIVA
ENTRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO E ALEMÃO
Renato Kramer

A BASE LEGAL DA ATIVIDADE LABORAL DO ENCARCERADO
Luciana Santos de Souza,
Mauro Roberto Canale

SITUAÇÃO DA CRIMINALIDADE EM TERESINA-PI:
A MULHER E O TRÁFICO DE DROGAS
Valdemir Ferreira Santos

CONSIDERAÇÕES PRINCIPAIS SOBRE ORIGEM, CONCEITO
E BEM JURÍDICO, COM ÊNFASE NAS FASES DO CRIME DE
LAVAGEM DE CAPITAIS
Ana Flávia Valladão Ferreira,
Natália Bouéres Melo Diniz

A SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHER NO PROCEDIMENTO
DE APURAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS
Kézia Milka Lyra de Oliveira,
Ana Clarissa Ferreira Morais,
Danielly Stefany Bezerra Queiroz,
Débora de Barros Correia Miranda

A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NO PROCESSO PENAL
Valéria Cristina Ferreira Moreira

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