Diálogos institucionais: o que é, como funciona e como pode ser implantado no Brasil

Diálogos institucionais: o que é, como funciona e como pode ser implantado no Brasil

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786558778028

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Descrição

Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a última palavra (geralmente dada pela Suprema Corte), como a única forma democrática de controle de constitucionalidade. Apresenta as teorias da revalorização do parlamento, como a forma de manter a legitimidade democrática, e por fim, analisa-se propostas parlamentares de implantação do controle fraco de constitucionalidade no Brasil.


Características

  • Ano: 2020
  • Autor: MARCUS VINICIUS LOPES DA SILVA
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786558778028
  • Nº de Páginas: 128
  • Capa: Flexível


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Uma abordagem sobre o sobre o controle fraco de constitucionalidade, apresentando os sistemas constitucionais da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, como prova empírica da validade de sistemas que não adotam a última palavra (geralmente dada pela Suprema Corte), como a única forma democrática de controle de constitucionalidade. Apresenta as teorias da revalorização do parlamento, como a forma de manter a legitimidade democrática, e por fim, analisa-se propostas parlamentares de implantação do controle fraco de constitucionalidade no Brasil.

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  • Nº de Páginas: 128
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