Dignidade da Pessoa Humana: justificativa para uma interven鈬o internacional institucional

Dignidade da Pessoa Humana: justificativa para uma interven鈬o internacional institucional

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525240015

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Descri鈬o

A partir da d馗ada de 1990, vem ganhando vulto a quest縊 dos conflitos internos que ocorrem em diversos pases e de suas consequ麩cias nefastas quanto 灣 condi鋏es de sobreviv麩cia de suas popula鋏es, o que nos conduz a uma reflex縊 sobre at que ponto o Estado, em nome de sua soberania, tem o direito de infligir sofrimento e, em muitos casos, chegando ao extremo de matar sua prpria popula鈬o. Em 2001, a Organiza鈬o das Na鋏es Unidas (ONU) lan軋 a doutrina da "Responsabilidade de Proteger", segundo a qual compete ao Estado dar prote鈬o e assist麩cia a sua popula鈬o e se, de algum modo, aquele n縊 cumprir com esta obriga鈬o ou n縊 tiver condi鋏es de faz-lo, a comunidade internacional suprir essa defici麩cia do Estado, intervindo neste para o fim de reorganiz-lo, devolvendo a paz e a estabilidade a sua popula鈬o. Portanto, na acep鈬o de dignidade como ess麩cia da pessoa humana, como seu valor intrnseco, que se deve compreender a ideia de que toda agress縊 ao valor fundamental da dignidade humana configura um ilcito internacional e, como tal, deve ensejar a interven鈬o institucional por parte da ONU, a qual, a despeito de seus muitos defeitos e imperfei鋏es, ainda continua a ser o rg縊 representativo da comunidade internacional.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Afonso Grisi Neto
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525240015
  • Nコ de P疊inas: 196


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A partir da d馗ada de 1990, vem ganhando vulto a quest縊 dos conflitos internos que ocorrem em diversos pases e de suas consequ麩cias nefastas quanto 灣 condi鋏es de sobreviv麩cia de suas popula鋏es, o que nos conduz a uma reflex縊 sobre at que ponto o Estado, em nome de sua soberania, tem o direito de infligir sofrimento e, em muitos casos, chegando ao extremo de matar sua prpria popula鈬o. Em 2001, a Organiza鈬o das Na鋏es Unidas (ONU) lan軋 a doutrina da "Responsabilidade de Proteger", segundo a qual compete ao Estado dar prote鈬o e assist麩cia a sua popula鈬o e se, de algum modo, aquele n縊 cumprir com esta obriga鈬o ou n縊 tiver condi鋏es de faz-lo, a comunidade internacional suprir essa defici麩cia do Estado, intervindo neste para o fim de reorganiz-lo, devolvendo a paz e a estabilidade a sua popula鈬o. Portanto, na acep鈬o de dignidade como ess麩cia da pessoa humana, como seu valor intrnseco, que se deve compreender a ideia de que toda agress縊 ao valor fundamental da dignidade humana configura um ilcito internacional e, como tal, deve ensejar a interven鈬o institucional por parte da ONU, a qual, a despeito de seus muitos defeitos e imperfei鋏es, ainda continua a ser o rg縊 representativo da comunidade internacional.

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