Descrição
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O objetivo principal de um livro deve ou deveria ser proporcionar aos seus leitores, com o máximo possível de clareza e informações, a descoberta de horizontes novos ou o reforço de pontos já sedimentados sobre determinada temática. Se será o primeiro ou o segundo objetivo, dependerá do estágio que aquele leitor possui sobre aquela temática que está sendo discutida na obra. Por sua vez, quando estamos diante de uma coletânea de artigos, e em razão da variedade maior dos temas, há que se considerar quando da leitura a interseção existente, ou seja, o fio condutor da obra.
Na coletânea Direito Constitucional: panoramas plurais temos cinco trabalhos que são ligados não somente pelo fato de se inserirem no âmbito do Direito Constitucional, mas por trabalharem de forma crítica suas temáticas, preocupados em fugirem do usual, do senso comum e do que já está disposto na doutrina brasileira. Isso fica muito claro na obra. A preocupação em interpretar a realidade experimentada pelos indivíduos também se fez presente na obra, sempre tendo como presença constante a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
SUMÁRIO
A AUSÊNCIA DO TERMO SER HUMANO
NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Joelma Boaventura da Silva
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO PLANO
DIRETOR DO MUNICÍPIO DE UBATUBA-SP
Mirelle Lourenço de Andrade,
Luis Octavio Pereira Lopes de Faria e Silva
A POSITIVAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE
Gisele de Mello Almada
ANÁLISE ADEQUADA DA RESERVA DO POSSÍVEL:
VIA PROCESSUAL E APORTE SOBRE COMPLIANCE
Marcos Nassar, Daniel Barile da Silveira,
Elias Marques de Medeiros Neto
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
E SUAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS
Rafael Augusto Ramires Nunes Ormond
Características
- Ano: 2022
- Autor: Janaina Helena de Freitas (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525251981
- Nº de Páginas: 128
- Capa: Flexível