Direito Constitucional - panoramas plurais: Volume 2

Direito Constitucional - panoramas plurais: Volume 2

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525258669

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Descri鈬o

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Link:https://drive.google.com/file/d/1HPUFln3Fyn0OUgX_10S1JOMigQGZVDzV/view?usp=sharing

Panoramas plurais o nome que recebe esta colet穗ea de Direitos Constitucionais, que caminha para o seu segundo volume, e essa pluralidade pode ser verificada pelos leitores quando da visualiza鈬o do contedo dos trabalhos que a formam. A pluralidade do contedo e da abordagem que os autores imprimiram aos seus trabalhos reflete muito como nossa sociedade enxerga os temas, e as eventuais diverg麩cias existentes o que move a ci麩cia e contribui para sua evolu鈬o, sempre para responder aos dilemas que surgem rotineiramente.

SUMチRIO

A LEI DO 9.614/98 (LEI DO ABATE) E A VEDAヌテO DA PENA DE
MORTE NO BRASIL: VIOLAヌテO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E タS
CLチUSULAS PノTREAS

Yuri Heider Carvalho Ferreira

CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS: UM ESTUDO ACERCA
DA RATIO LEGIS

Rodrigo Jun Sumita Ferreira

COMISSユES PARLAMENTARES DE INQUノRITO: NATUREZA E
ATRIBUIヌユES CONSTITUCIONAIS

Leandro Maciel do Nascimento

CUSTEIO DAS POLヘTICAS PレBLICAS E A AUTONOMIA MUNICIPAL:
UM ENSAIO DISCURSIVO SOBRE A LIMITAヌテO DOS RECURSOS E O
FEDERALISMO FISCAL

Thallis Muniz Teixeira de Oliveira

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESPECIFICIDADES
Mayte Feliciano F. Andrade

DISCURSO CIENTヘFICO E RACIONALIDADE DECISモRIA EM SEDE DE
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Isabelle Vieira Barros

REGULARIZAヌテO FUNDIチRIA URBANA: UMA ANチLISE CRヘTICA DA
LEGITIMAヌテO FUNDIチRIA EM FACE DA VEDAヌテO CONSTITUCIONAL
DE USUCAPIテO DE BENS PレBLICOS

Jos Osrio do Nascimento Neto



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Janaina Helena de Freitas (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525258669
  • Nコ de P疊inas: 180


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SUMチRIO

A LEI DO 9.614/98 (LEI DO ABATE) E A VEDAヌテO DA PENA DE
MORTE NO BRASIL: VIOLAヌテO A DIREITOS FUNDAMENTAIS E タS
CLチUSULAS PノTREAS

Yuri Heider Carvalho Ferreira

CARGOS PRIVATIVOS DE BRASILEIROS NATOS: UM ESTUDO ACERCA
DA RATIO LEGIS

Rodrigo Jun Sumita Ferreira

COMISSユES PARLAMENTARES DE INQUノRITO: NATUREZA E
ATRIBUIヌユES CONSTITUCIONAIS

Leandro Maciel do Nascimento

CUSTEIO DAS POLヘTICAS PレBLICAS E A AUTONOMIA MUNICIPAL:
UM ENSAIO DISCURSIVO SOBRE A LIMITAヌテO DOS RECURSOS E O
FEDERALISMO FISCAL

Thallis Muniz Teixeira de Oliveira

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ESPECIFICIDADES
Mayte Feliciano F. Andrade

DISCURSO CIENTヘFICO E RACIONALIDADE DECISモRIA EM SEDE DE
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

Isabelle Vieira Barros

REGULARIZAヌテO FUNDIチRIA URBANA: UMA ANチLISE CRヘTICA DA
LEGITIMAヌテO FUNDIチRIA EM FACE DA VEDAヌテO CONSTITUCIONAL
DE USUCAPIテO DE BENS PレBLICOS

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  • Nコ de P疊inas: 180


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