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É com grande alegria e satisfação que hoje apresentamos a obra Direito Constitucional: panoramas plurais, uma coletânea formada por interessantes e relevantes artigos na área de Direito Constitucional, que não é representado apenas pelo viés teórico. Ele se diferencia das obras convencionais por fazer um link entre teoria e prática, o que fornecerá aos seus leitores um belo panorama sobre aquilo que existe de mais relevante e atual no campo.

SUMÁRIO
 

A INCONSTITUCIONALIDADE DIFUSA INCIDENTAL COMO GARANTIA
DO DIREITO DE CIDADANIA
Silvio Alves dos Santos, Ricardo dos Reis Silveira

A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: POR QUE SE TORNOU
INADMISSÍVEL E COMO PODERIA SER NOVAMENTE INSTITUÍDA
Elder Loureiro de Barros Correia

A RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DE CÁTEDRA PELO DISCURSO DE ÓDIO
E O MOVIMENTO CRITICAL LEGAL STUDIES
José de Castro Meira Júnior

AS SÚMULAS VINCULANTES COMO FOMENTO AO SENSO COMUM
TEÓRICO DOS JURISTAS
Elder Loureiro de Barros Correia

ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A
LIBERAÇÃO DA CHAMADA “MARCHA DA MACONHA”
José de Castro Meira Júnior

EXPERIÊNCIA DOCENTE, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19,
EM UMA FACULDADE DE DIREITO, NO TOCANTINS: DESAFIOS DO
UBERIZADO IMPROVISO REMOTO
Rafael Assunção Godinho

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, POLÍTICA NACIONAL DE
MEDICAMENTO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA LAPA, MINAS GERAIS – 2015-2018
Cristiane Duarte Ramalho

TRATADOS INTERNACIONAIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:
OS IMPACTOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO
ORDENAMENTO PÁTRIO
Agostinha Eva Ferreira

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