Direito Constitucional - panoramas plurais: Volume 4

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525276595

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SUMチRIO

A ANチLISE ECONヤMICA DO DIREITO APLICADA タS
MATノRIAS LEGISLATIVAS NO ツMBITO DO SENADO FEDERAL
Elder Loureiro de Barros Correia
A FORMAヌテO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO
ATRAVノS DA REIVINDICAヌテO DE DIREITOS
Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes
A JUDICIALIZAヌテO DO DIREITO SOCIAL タ SAレDE:
ENTRE O MヘNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSヘVEL
Renata Terra Manzan
CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO タ JUSTIヌA E
INノRCIA DA JURISDIヌテO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CヘVEIS
Marcelo Sasso Gonzalez
CONSEQUENCIALISMO JURヘDICO: UMA ANチLISE DE
DECISテO JUDICIAL RELACIONADA タ FALTA DE LEITOS
DE UTI NA PANDEMIA
Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite
DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS
HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Renata Terra Manzan
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER
PレBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANチLISE DAS
INOVAヌユES E DAS MUDANヌAS NECESSチRIAS
Bruno Carvalho Neves
FINANヌAS PレBLICAS E DIREITO タ EDUCAヌテO NO CEARチ: ノ
POSSヘVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE
DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?
Am疵ia Maxine Cordeiro Soares,
Fernanda Banhos Carneiro de Melo
INTERPRETAヌテO CONFORME タ CONSTITUIヌテO DAS
NORMAS DE DESPEJO DO LOCATチRIO: DIREITO DE
PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO
SOCIAL タ MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Santos Silva
JUヘZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS
OU UMA VIOLAヌテO AOS PRINCヘPIOS DO LIVRE
CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?
Bianca Freire Ferreira
MUDANヌAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS
PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONヤMICO E O
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O
PRINCヘPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Andr饌 de Paula Gomes Prudente
O PRINCヘPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA
PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONヤMICO E DOS
DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19
Emlia Martins da Silva
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO
INSTRUMENTO DE ACESSO タ JUSTIヌA
Renata Terra Manzan
PRECATモRIOS: UMA SヘNTESE DAS MUDANヌAS NO REGIME
DE PRECATモRIOS APモS A CONSTITUIヌテO FEDERAL DE 1988
Jos Am駻ico Oliveira da Silva
REVISテO E CONTROLE DAS DECISユES DA SUPREMA CORTE
BRASILEIRA: DIチLOGO ENTRE AS INSTITUIヌユES OU
VIOLAヌテO DA SEPARAヌテO DOS PODERES?
Alexander Fabiano Ribeiro Santos


Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Janaina Helena de Freitas (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525276595
  • Nコ de P疊inas: 392


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MATノRIAS LEGISLATIVAS NO ツMBITO DO SENADO FEDERAL
Elder Loureiro de Barros Correia
A FORMAヌテO DO PODER NO ESTADO DE DIREITO
ATRAVノS DA REIVINDICAヌテO DE DIREITOS
Eduardo Almendra Martins, David Gomes Pontes
A JUDICIALIZAヌテO DO DIREITO SOCIAL タ SAレDE:
ENTRE O MヘNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSヘVEL
Renata Terra Manzan
CONFLITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO タ JUSTIヌA E
INノRCIA DA JURISDIヌテO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CヘVEIS
Marcelo Sasso Gonzalez
CONSEQUENCIALISMO JURヘDICO: UMA ANチLISE DE
DECISテO JUDICIAL RELACIONADA タ FALTA DE LEITOS
DE UTI NA PANDEMIA
Daniela Duarte Cordeiro, Camila Maiara da Silva Leite
DIREITOS DO MIGRANTE E O ACESSO AOS DIREITOS
HUMANOS EM TEMPOS DE PANDEMIA
Renata Terra Manzan
DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER
PレBLICO DE ACORDO COM A LGPD: ANチLISE DAS
INOVAヌユES E DAS MUDANヌAS NECESSチRIAS
Bruno Carvalho Neves
FINANヌAS PレBLICAS E DIREITO タ EDUCAヌテO NO CEARチ: ノ
POSSヘVEL PROMOVER MELHORIAS POR MEIO DO REPASSE
DA COTA PARTE DE ICMS VIA IQE?
Am疵ia Maxine Cordeiro Soares,
Fernanda Banhos Carneiro de Melo
INTERPRETAヌテO CONFORME タ CONSTITUIヌテO DAS
NORMAS DE DESPEJO DO LOCATチRIO: DIREITO DE
PROPRIEDADE E PACTA SUNT SERVANDA X DIREITO
SOCIAL タ MORADIA DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Santos Silva
JUヘZES LEIGOS: UMA NECESSIDADE DOS DIAS ATUAIS
OU UMA VIOLAヌテO AOS PRINCヘPIOS DO LIVRE
CONVENCIMENTO DO JUIZ E DO JUIZ NATURAL?
Bianca Freire Ferreira
MUDANヌAS ESTABELECIDAS PELO VOTO ABERTO NOS
PROCESSOS DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR
Alexander Fabiano Ribeiro Santos
O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONヤMICO E O
DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O
PRINCヘPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Andr饌 de Paula Gomes Prudente
O PRINCヘPIO DA BUSCA DO PLENO EMPREGO NA
PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONヤMICO E DOS
DIREITOS HUMANOS EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19
Emlia Martins da Silva
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO
INSTRUMENTO DE ACESSO タ JUSTIヌA
Renata Terra Manzan
PRECATモRIOS: UMA SヘNTESE DAS MUDANヌAS NO REGIME
DE PRECATモRIOS APモS A CONSTITUIヌテO FEDERAL DE 1988
Jos Am駻ico Oliveira da Silva
REVISテO E CONTROLE DAS DECISユES DA SUPREMA CORTE
BRASILEIRA: DIチLOGO ENTRE AS INSTITUIヌユES OU
VIOLAヌテO DA SEPARAヌテO DOS PODERES?
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  • Nコ de P疊inas: 392


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