Descrição
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No terceiro volume, a coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" reafirma seu compromisso de apresentar ao público acadêmico e geral uma série de trabalhos jurídicos que refletem os principais enfoques conceituais de pesquisadores sobre os desafios normativos, institucionais e estruturais do direito e do sistema de justiça no Brasil.
SUMÁRIO
NOÇÕES E DIREITOS BÁSICOS PARA SER UM CONSUMIDOR
CONSCIENTE EM TEMPOS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Nayanne Lays de Oliveira Lima
APLICABILIDADE DOS SMART CONTRACTS EM RELAÇÕES
CONSUMERISTAS: ESCROW ACCOUNT COMO MODALIDADE
PRECURSORA
Guilherme Luis Hack Lamy
A USUCAPIÃO COMO INSTRUMENTO DE LEGALIZAÇÃO
DE IMÓVEIS INDOCUMENTADOS
Antônio Barbosa Lima O’Brien Júnior
FINITUDE: A DIFICULDADE DE SE FALAR SOBRE A MORTE
Nayara Gomes Souza Ampuero
A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS
NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL
Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque
RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO DAS COISAS E AMBIENTE
André Henrique de Carvalho, Elcio Nacur Rezende
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: A MULTIPARENTALIDADE
E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS
Ivanir Venair das Neves Mazzotti
GRATUIDADE DE JUSTIÇA E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, A
RESPONSABILIDADE DO BENEFICIÁRIO A LUZ DO ART. 791-A, § 4o,
DA CLT (LEI N.º 13.467/17): UMA ANÁLISE ACERCA DA SUSPENÇÃO
DA EXIGIBILIDADE E O TST)
Francisco Igor Lessa da Silva
NORMAS JURÍDICAS: DEFINIÇÃO, ESTRUTURA E ESPÉCIES
João Emílio Galinari Bertolucci
A ABRANGÊNCIA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
CONCEDIDAS AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Aline Alves da Silva Penello Cardoso
O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
Bruno Pasquoto
LA NUEVA PERSPECTIVA DE LA DISCAPACIDAD EN EL ÁMBITO JURÍDICO
Emiliano Ezequiel Morán Santos
DIREITO DE MARCAS, PROCESSO REGISTRAL, O PRINCÍPIO
DA ESPECIALIDADE E A CONCORRÊNCIA DESLEAL: O QUE
SÃO ATIVOS INTANGÍVEIS DIFERENCIADORES?
Wallisson Waldemir Silva Dias
O PAPEL DA CORREGEDORIA-GERAL NO EXERCÍCIO DA
POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR À EFETIVAÇÃO DO ARTIGO
16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
Thiago Gregório de Oliveira
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL
CONDENATÓRIA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO
Karen Silvia Melo de Souza , Edvania Barbosa Oliveira Rage
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SUA EVOLUÇÃO
HISTÓRICA QUE INFLUENCIOU NOSSO PROCESSO PENAL E A
DIMENSÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Stela Lopes Siqueira
PERSPECTIVAS CRIMINOLÓGICAS, GUERRA ÀS DROGAS
E CONTROLE SOCIAL: TRAJETÓRIAS DO PUNITIVISMO NEOLIBERAL
Eraldo Silveira Filho
“OLHOS QUE CONDENAM”: A MITIGAÇÃO DO ACESSO
À JUSTIÇA E AS CONDENAÇÕES INJUSTAS
Nicole Gonçalves, Galileu Broering
O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ILEGALIDADE
DIFUSA: A REALIDADE DAS FAVELAS E PERIFERIAS
Iasmin Caldas Lourido Santos
O SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL COMO POLÍTICA
AGRÍCOLA DE INCENTIVO ÀS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS
Débora Jaysa Sousa Silva
CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES
POLÍTICOS NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA
Camila Citadin, Caroline Ribeiro Bianchini
ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS PARA ADOÇÃO:
UMA ANÁLISE COM ÊNFASE AO DIREITO DE SIGILO SOBRE O
PRÓPRIO NASCIMENTO DA CRIANÇA CONFERIDO À GENITORA
EM DETRIMENTO DO DIREITO À BUSCA PELA FAMÍLIA EXTENSA
PELA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Larissa Sozo
DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL: UMA SÍNTESE
Raíssa de Oliveira Murta
A INCIDÊNCIA POR MEIO DO POLICIAMENTO
PARA IMPOR A SELETIVIDADE
Eraldo Silveira Filho, Andréa de Azevedo Santa Rosa , Deborah Leão Dias,
Hygor Basílio de Lima Do Valle, Marcus Vinícius da Silva Ferreira Melo
UN NEW INTERNATIONAL TAX POLICY INSTITUTION:
OPPORTUNITIES FOR BRAZIL
Vitor Manuel Franciulli de Lima Castro
LESÃO E ESTADO DE PERIGO
Stella Capassi Scarto
Características
- Ano: 2024
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527059202
- Páginas: 552
- Capa: Flexível
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