Direito de Energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico

Direito de Energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527032373

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O livro oferece olhares distintos sobre o mundo da energia e seus desafios. Há um arco-íris de temas que abrange os assuntos mais intrínsecos ao núcleo do serviço público de energia, bem como avança para questões tributárias, trabalhistas, ambientais e administrativas que tangenciam a atividade-fim das empresas de energia. O livro é, portanto, único pela amplitude de sua abrangência, além de ser escrito por quem vive o cotidiano do mundo da energia.

 

SUMÁRIO

 

Direito de Energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico

10.48021/978-65-270-3237-3

 

A EFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A

COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL DOS ELETRICITÁRIOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA ESPECIAL

10.48021/978-65-270-3237-3-C1

 

A IDENTIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE DIVISÃO DE CENTRAL GERADORA

EM UNIDADES DE MENOR PORTE PARA ENQUADRAMENTO NA GERAÇÃO

DISTRIBUÍDA

10.48021/978-65-270-3237-3-C2

 

A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PREÇO E DO MONTANTE NOS

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE LIVRE

DE COMERCIALIZAÇÃO

10.48021/978-65-270-3237-3-C3

 

A INOVAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E O MARCO LEGAL DAS

STARTUPS (LEI COMPLEMENTAR 182/2021)

10.48021/978-65-270-3237-3-C4

 

ABUSO DO PODER REGULAMENTAR: OS LIMITES DA ATUAÇÃO

DAS ENTIDADES DE CLASSE E OS IMPACTOS NAS ATIVIDADES DAS

CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C5

 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA EMPREGADOS EXPOSTOS AO RISCO

ELÉTRICO: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS DO SETOR

10.48021/978-65-270-3237-3-C6

 

AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA: ASPECTOS REGULATÓRIOS, SOCIETÁRIOS

E TRIBUTÁRIOS

10.48021/978-65-270-3237-3-C7

 

CASO CCEE NO STJ: UM PRECEDENTE PREOCUPANTE PARA O SETOR

ELÉTRICO BRASILEIRO

10.48021/978-65-270-3237-3-C8

 

DA CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR ENTES

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C9

 

DESAFIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO SETOR ELÉTRICO CAUSADOS

POR OCUPAÇÕES IRREGULARES EM CENTROS URBANOS: INVASÕES EM

FAIXAS DE SERVIDÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE

ENERGIA ELÉTRICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C10

 

DESAFIOS DO COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA

10.48021/978-65-270-3237-3-C11

 

DISCRICIONARIEDADE LIMITADA DO PODER CONCEDENTE E RENOVAÇÃO DAS

CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C12

 

DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA AOS POVOS TRADICIONAIS

10.48021/978-65-270-3237-3-C13

 

ÓRGÃO REGULADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON E PODER JUDICIÁRIO:

SOBREPOSIÇÃO DE PENALIDADES ÀS CONCESSIONÁRIAS EM INTERRUPÇÕES

DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (BIS IN IDEM?)

10.48021/978-65-270-3237-3-C14

 

TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO DO TITULAR DE ORÇAMENTO DE

CONEXÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

10.48021/978-65-270-3237-3-C15

 

UM BREVE OLHAR JURÍDICO DO PAPEL DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO

PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO

10.48021/978-65-270-3237-3-C16

 

VENTURE CAPITAL – POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO ÂMBITO DE UMA

SOCIEDADE DO SETOR ELÉTRICO

10.48021/978-65-270-3237-3-C17



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Cristiana Fortini, Eric Gonzalez Pinto, Henrique Motta Pinto, Virginia Kirchmeyer Vieira (Orgs.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527032373
  • Páginas: 308
  • Capa: Flexível


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O livro oferece olhares distintos sobre o mundo da energia e seus desafios. Há um arco-íris de temas que abrange os assuntos mais intrínsecos ao núcleo do serviço público de energia, bem como avança para questões tributárias, trabalhistas, ambientais e administrativas que tangenciam a atividade-fim das empresas de energia. O livro é, portanto, único pela amplitude de sua abrangência, além de ser escrito por quem vive o cotidiano do mundo da energia.

 

SUMÁRIO

 

Direito de Energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico

10.48021/978-65-270-3237-3

 

A EFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A

COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL DOS ELETRICITÁRIOS PARA FINS DE

APOSENTADORIA ESPECIAL

10.48021/978-65-270-3237-3-C1

 

A IDENTIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE DIVISÃO DE CENTRAL GERADORA

EM UNIDADES DE MENOR PORTE PARA ENQUADRAMENTO NA GERAÇÃO

DISTRIBUÍDA

10.48021/978-65-270-3237-3-C2

 

A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PREÇO E DO MONTANTE NOS

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE LIVRE

DE COMERCIALIZAÇÃO

10.48021/978-65-270-3237-3-C3

 

A INOVAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E O MARCO LEGAL DAS

STARTUPS (LEI COMPLEMENTAR 182/2021)

10.48021/978-65-270-3237-3-C4

 

ABUSO DO PODER REGULAMENTAR: OS LIMITES DA ATUAÇÃO

DAS ENTIDADES DE CLASSE E OS IMPACTOS NAS ATIVIDADES DAS

CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C5

 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA EMPREGADOS EXPOSTOS AO RISCO

ELÉTRICO: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS DO SETOR

10.48021/978-65-270-3237-3-C6

 

AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA: ASPECTOS REGULATÓRIOS, SOCIETÁRIOS

E TRIBUTÁRIOS

10.48021/978-65-270-3237-3-C7

 

CASO CCEE NO STJ: UM PRECEDENTE PREOCUPANTE PARA O SETOR

ELÉTRICO BRASILEIRO

10.48021/978-65-270-3237-3-C8

 

DA CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR ENTES

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C9

 

DESAFIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO SETOR ELÉTRICO CAUSADOS

POR OCUPAÇÕES IRREGULARES EM CENTROS URBANOS: INVASÕES EM

FAIXAS DE SERVIDÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE

ENERGIA ELÉTRICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C10

 

DESAFIOS DO COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA

10.48021/978-65-270-3237-3-C11

 

DISCRICIONARIEDADE LIMITADA DO PODER CONCEDENTE E RENOVAÇÃO DAS

CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

10.48021/978-65-270-3237-3-C12

 

DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA AOS POVOS TRADICIONAIS

10.48021/978-65-270-3237-3-C13

 

ÓRGÃO REGULADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON E PODER JUDICIÁRIO:

SOBREPOSIÇÃO DE PENALIDADES ÀS CONCESSIONÁRIAS EM INTERRUPÇÕES

DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (BIS IN IDEM?)

10.48021/978-65-270-3237-3-C14

 

TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO DO TITULAR DE ORÇAMENTO DE

CONEXÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA

10.48021/978-65-270-3237-3-C15

 

UM BREVE OLHAR JURÍDICO DO PAPEL DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO

PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO

10.48021/978-65-270-3237-3-C16

 

VENTURE CAPITAL – POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO ÂMBITO DE UMA

SOCIEDADE DO SETOR ELÉTRICO

10.48021/978-65-270-3237-3-C17

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  • Autor: Cristiana Fortini, Eric Gonzalez Pinto, Henrique Motta Pinto, Virginia Kirchmeyer Vieira (Orgs.)
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  • Páginas: 308
  • Capa: Flexível


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