Descrição
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O livro oferece olhares distintos sobre o mundo da energia e seus desafios. Há um arco-íris de temas que abrange os assuntos mais intrínsecos ao núcleo do serviço público de energia, bem como avança para questões tributárias, trabalhistas, ambientais e administrativas que tangenciam a atividade-fim das empresas de energia. O livro é, portanto, único pela amplitude de sua abrangência, além de ser escrito por quem vive o cotidiano do mundo da energia.
SUMÁRIO
Direito de Energia: coletânea de artigos jurídicos sobre o setor elétrico
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A EFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A
COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE ESPECIAL DOS ELETRICITÁRIOS PARA FINS DE
APOSENTADORIA ESPECIAL
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A IDENTIFICAÇÃO DA TENTATIVA DE DIVISÃO DE CENTRAL GERADORA
EM UNIDADES DE MENOR PORTE PARA ENQUADRAMENTO NA GERAÇÃO
DISTRIBUÍDA
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A IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DO PREÇO E DO MONTANTE NOS
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE LIVRE
DE COMERCIALIZAÇÃO
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A INOVAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E O MARCO LEGAL DAS
STARTUPS (LEI COMPLEMENTAR 182/2021)
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ABUSO DO PODER REGULAMENTAR: OS LIMITES DA ATUAÇÃO
DAS ENTIDADES DE CLASSE E OS IMPACTOS NAS ATIVIDADES DAS
CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
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ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA EMPREGADOS EXPOSTOS AO RISCO
ELÉTRICO: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA AS EMPRESAS DO SETOR
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AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA: ASPECTOS REGULATÓRIOS, SOCIETÁRIOS
E TRIBUTÁRIOS
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CASO CCEE NO STJ: UM PRECEDENTE PREOCUPANTE PARA O SETOR
ELÉTRICO BRASILEIRO
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DA CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA POR ENTES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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DESAFIOS DAS CONCESSIONÁRIAS DO SETOR ELÉTRICO CAUSADOS
POR OCUPAÇÕES IRREGULARES EM CENTROS URBANOS: INVASÕES EM
FAIXAS DE SERVIDÃO DE LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
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DESAFIOS DO COMPLIANCE NO SETOR DE ENERGIA
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DISCRICIONARIEDADE LIMITADA DO PODER CONCEDENTE E RENOVAÇÃO DAS
CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
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DO ACESSO À ENERGIA ELÉTRICA AOS POVOS TRADICIONAIS
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ÓRGÃO REGULADOR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCON E PODER JUDICIÁRIO:
SOBREPOSIÇÃO DE PENALIDADES ÀS CONCESSIONÁRIAS EM INTERRUPÇÕES
DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (BIS IN IDEM?)
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TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE ACIONÁRIO DO TITULAR DE ORÇAMENTO DE
CONEXÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
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UM BREVE OLHAR JURÍDICO DO PAPEL DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO
PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO
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VENTURE CAPITAL – POSSIBILIDADES E DESAFIOS NO ÂMBITO DE UMA
SOCIEDADE DO SETOR ELÉTRICO
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Características
- Ano: 2024
- Autor: Cristiana Fortini, Eric Gonzalez Pinto, Henrique Motta Pinto, Virginia Kirchmeyer Vieira (Orgs.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527032373
- Páginas: 308
- Capa: Flexível
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