Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva

Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527043690

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Descrição

Em "Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva", uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.



Características

  • Ano: 2024
  • Autor: Júlia Klehm Fermino, Mariana Telles Cavalcanti e Rafael Alem Mello Ferreira (Orgs.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527043690
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


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Em "Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva", uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.

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  • Ano: 2024
  • Autor: Júlia Klehm Fermino, Mariana Telles Cavalcanti e Rafael Alem Mello Ferreira (Orgs.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527043690
  • Páginas: 144
  • Capa: Flexível


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