Direito e política: eleições, tecnologia e políticas públicas em debate

Direito e política: eleições, tecnologia e políticas públicas em debate

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525264677

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Descrição

A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e constitucionalidade da Portaria nº 167/2022 da RFB. Por fim, direcionado à temática de políticas públicas, os autores exploraram temas como o das soluções negociadas no processo penal, a políticas públicas de acesso à rede hospitalar durante a pandemia, de proteção ambiental do Pantanal Mato-grossense, de efetivação do direito à igualdade como medida combativa a violência doméstica, de proteção das trabalhadoras domésticas ao trabalho forçado, o ativismo sociojurídico como meio de proteção da esfera mínima ambiental, a governança ambiental global, o planejamento urbano como instrumento para a efetivação de políticas públicas de acesso à moradia e a análise das competências do Ministro da Justiça relacionadas à defesa da honra do Presidente.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Felipe Braga Albuquerque (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525264677
  • Nº de Páginas: 528
  • Capa: Flexível


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A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e constitucionalidade da Portaria nº 167/2022 da RFB. Por fim, direcionado à temática de políticas públicas, os autores exploraram temas como o das soluções negociadas no processo penal, a políticas públicas de acesso à rede hospitalar durante a pandemia, de proteção ambiental do Pantanal Mato-grossense, de efetivação do direito à igualdade como medida combativa a violência doméstica, de proteção das trabalhadoras domésticas ao trabalho forçado, o ativismo sociojurídico como meio de proteção da esfera mínima ambiental, a governança ambiental global, o planejamento urbano como instrumento para a efetivação de políticas públicas de acesso à moradia e a análise das competências do Ministro da Justiça relacionadas à defesa da honra do Presidente.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Felipe Braga Albuquerque (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525264677
  • Nº de Páginas: 528
  • Capa: Flexível


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