Direito, Estado e Sociedade - intersec鋏es: Volume 1

Direito, Estado e Sociedade - intersec鋏es: Volume 1

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525239019

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Descri鈬o

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A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou at mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade. A intensa virtualiza鈬o e a presente pandemia s縊 questes que n縊 podem ser negligenciadas. O Direito materializado pelo Estado torna-se condi鈬o de possibilidade para o desenvolvimento de uma sociedade plural e com vises de mundo multifacetada. Assim, tarefa da academia buscar interse鋏es para que possamos desenvolver a nossa pr疸ica jurdica cotidiana e realizar o desiderato de que as pesquisas possam sair dos muros das universidades e encontrar o seu grande destinat疵io, que a Sociedade. O leitor encontrar reflexes profundas e contribui鋏es relevantes dos autores sobre essas tem疸icas, que permitir縊 aos interessados compreenderem os desafios das questes referentes ao Direito, ao Estado e Sociedade.

SUMチRIO

A MATRIZ DE RISCO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESTATAIS E A ANチLISE ECONヤMICA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN

Danielle Alice Battiston

A PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO DE CONSTRUIR
Evaldo Jos Guerreiro Filho

BREVES LINHAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL
CONSTITUCIONAL

Erick da Silva Regis

DESESTATIZAヌユES DE SERVIヌOS PレBLICOS ESTRATノGICOS PARA
EMPRESAS ESTRANGEIRAS: ESTUDO DE CASO DAS CONCESSユES
AEROPORTUチRIAS DO BLOCO NORDESTE SOB O PRISMA DO
DIREITO ECONヤMICO

Las Botelho Oliveira チlvares
Luiza Aparecida Bello Borges
Felipe Ramos Costa
Pietro Pizziolo
Breno C駸ar de Souza Mello

DIREITO DO TURISMO E A (IM)POSSIBILIDADE REGULATモRIA: ESTUDO
SOBRE AS INSTITUIヌユES DE PROTEヌテO AO PATRIMヤNIO TURヘSTICO E
OS DESAFIOS REGULATモRIOS DO TEMA

Lucas Marchette Reis

NECESSIDADE OU NテO DA APLICAヌテO DA TEORIA DO DOMヘNIO DO
FATO NO ORDENAMENTO JURヘDICO BRASILEIRO

Matheus Feitosa dos Santos

OS ARTIGOS 26 E 27 DA LINDB E A CONSENSUALIDADE NA
ADMINISTRAヌテO PレBLICA: ANチLISE COMPARADA COM OS
ァァ 54 A 61 DA LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ALEMテ
(VERWALTUNGSVERFAHRENSGESETZ)

Vincius Adami

OS PROCESSOS DE GESTテO DAS チGUAS SUBTERRツNEAS E AS AヌユES
DA UNESCO – UMA ANチLISE DAS AヌユES DO ISARM

Marlusa Ferreira Dias Xavier

OS TRハS PLANOS DO NEGモCIO JURヘDICO PROCESSUAL: UMA ANチLISE
DOUTRINチRIA E JURISPRUDENCIAL

Jo縊 Pedro Algarte Domenes Ferreira

PODE O CONSELHO TUTELAR APLICAR A MEDIDA PROTETIVA DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?

Giancarlo Silkunas Vay

ROYALTIES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTチVEL: ANチLISE DAS AヌユES
DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 4916, 4917, 4918, 4920 E 5038

Fl疱ia Bortot Scardini Faria
Maurcio Magalh綟s Faria Neto

TRAJETモRIA DE LUTA E RESISTハNCIA DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS
PELA CONSTRUヌテO DA BARRAGEM OITICICA EM JUCURUTU/RN

Micarla Duarte de Lima



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Rafael Alem Mello Ferreira (Org.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525239019
  • Nコ de P疊inas: 300


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SUMチRIO

A MATRIZ DE RISCO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESTATAIS E A ANチLISE ECONヤMICA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN

Danielle Alice Battiston

A PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO DE CONSTRUIR
Evaldo Jos Guerreiro Filho

BREVES LINHAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL
CONSTITUCIONAL

Erick da Silva Regis

DESESTATIZAヌユES DE SERVIヌOS PレBLICOS ESTRATノGICOS PARA
EMPRESAS ESTRANGEIRAS: ESTUDO DE CASO DAS CONCESSユES
AEROPORTUチRIAS DO BLOCO NORDESTE SOB O PRISMA DO
DIREITO ECONヤMICO

Las Botelho Oliveira チlvares
Luiza Aparecida Bello Borges
Felipe Ramos Costa
Pietro Pizziolo
Breno C駸ar de Souza Mello

DIREITO DO TURISMO E A (IM)POSSIBILIDADE REGULATモRIA: ESTUDO
SOBRE AS INSTITUIヌユES DE PROTEヌテO AO PATRIMヤNIO TURヘSTICO E
OS DESAFIOS REGULATモRIOS DO TEMA

Lucas Marchette Reis

NECESSIDADE OU NテO DA APLICAヌテO DA TEORIA DO DOMヘNIO DO
FATO NO ORDENAMENTO JURヘDICO BRASILEIRO

Matheus Feitosa dos Santos

OS ARTIGOS 26 E 27 DA LINDB E A CONSENSUALIDADE NA
ADMINISTRAヌテO PレBLICA: ANチLISE COMPARADA COM OS
ァァ 54 A 61 DA LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ALEMテ
(VERWALTUNGSVERFAHRENSGESETZ)

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DA UNESCO – UMA ANチLISE DAS AヌユES DO ISARM

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DOUTRINチRIA E JURISPRUDENCIAL

Jo縊 Pedro Algarte Domenes Ferreira

PODE O CONSELHO TUTELAR APLICAR A MEDIDA PROTETIVA DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?

Giancarlo Silkunas Vay

ROYALTIES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTチVEL: ANチLISE DAS AヌユES
DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 4916, 4917, 4918, 4920 E 5038

Fl疱ia Bortot Scardini Faria
Maurcio Magalh綟s Faria Neto

TRAJETモRIA DE LUTA E RESISTハNCIA DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS
PELA CONSTRUヌテO DA BARRAGEM OITICICA EM JUCURUTU/RN

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