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A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da complexidade exigida pela modernidade. A intensa virtualização e a presente pandemia são questões que não podem ser negligenciadas. O Direito materializado pelo Estado torna-se condição de possibilidade para o desenvolvimento de uma sociedade plural e com visões de mundo multifacetada. Assim, é tarefa da academia buscar interseções para que possamos desenvolver a nossa prática jurídica cotidiana e realizar o desiderato de que as pesquisas possam sair dos muros das universidades e encontrar o seu grande destinatário, que é a Sociedade. O leitor encontrará reflexões profundas e contribuições relevantes dos autores sobre essas temáticas, que permitirão aos interessados compreenderem os desafios das questões referentes ao Direito, ao Estado e à Sociedade.

SUMÁRIO

A MATRIZ DE RISCO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS
ESTATAIS E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE RONALD DWORKIN
Danielle Alice Battiston

A PROPRIEDADE URBANA E O DIREITO DE CONSTRUIR
Evaldo José Guerreiro Filho

BREVES LINHAS SOBRE A METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL
CONSTITUCIONAL
Erick da Silva Regis

DESESTATIZAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS PARA
EMPRESAS ESTRANGEIRAS: ESTUDO DE CASO DAS CONCESSÕES
AEROPORTUÁRIAS DO BLOCO NORDESTE SOB O PRISMA DO
DIREITO ECONÔMICO
Laís Botelho Oliveira Álvares
Luiza Aparecida Bello Borges
Felipe Ramos Costa
Pietro Pizziolo
Breno César de Souza Mello

DIREITO DO TURISMO E A (IM)POSSIBILIDADE REGULATÓRIA: ESTUDO
SOBRE AS INSTITUIÇÕES DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO TURÍSTICO E
OS DESAFIOS REGULATÓRIOS DO TEMA
Lucas Marchette Reis

NECESSIDADE OU NÃO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO DOMÍNIO DO
FATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Matheus Feitosa dos Santos

OS ARTIGOS 26 E 27 DA LINDB E A CONSENSUALIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE COMPARADA COM OS
§§ 54 A 61 DA LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ALEMÃ
(VERWALTUNGSVERFAHRENSGESETZ)
Vinícius Adami

OS PROCESSOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E AS AÇÕES
DA UNESCO – UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO ISARM
Marlusa Ferreira Dias Xavier

OS TRÊS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE
DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL
João Pedro Algarte Domenes Ferreira

PODE O CONSELHO TUTELAR APLICAR A MEDIDA PROTETIVA DE
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL?
Giancarlo Silkunas Vay

ROYALTIES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DAS AÇÕES
DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 4916, 4917, 4918, 4920 E 5038
Flávia Bortot Scardini Faria
Maurício Magalhães Faria Neto

TRAJETÓRIA DE LUTA E RESISTÊNCIA DO MOVIMENTO DOS ATINGIDOS
PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA EM JUCURUTU/RN
Micarla Duarte de Lima

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