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SUMÁRIO
 

A ATUAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DA GESTÃO SUSTENTÁVEL NO
ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Breno de Oliveira Silva Bernardo, Luciana Santos de Souza

A DEMOCRACIA E AS FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES
PRESIDENCIAIS NO BRASIL
Rogerio Ferreira de Araujo

A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO
FUNDAMENTAL
Mardeli Maria da Mata, Lucas Silveira de Araújo

A PUBLICIDADE DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA NO
MUNDO VIRTUAL: DESAFIOS E SOLUÇÕES
Mayla Maifredo Picoli, Elizabeth Zanetti

A SOROTERAPIA DO CAPITAL A PARTIR DO POSTULADO
DE VITAL BRAZIL
Denys Tavares de Freitas

ASPECTOS RELATIVOS À SUSTENTABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL E À SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA
DE COVID-19
Breno de Oliveira Silva Bernardo, Luciana Santos de Souza

CIDADÃO REPÓRTER? O EXERCÍCIO DA CIDADANIA POR
MEIO DO JORNALISMO COLABORATIVO
Higo da Silva Lima

CIDADES: DA ACESSIBILIDADE À INCLUSÃO DEMOCRÁTICA
Felipe Perito de Bem, Erlânderson de Oliveira Teixeira

COMPARAÇÃO DO VOTO DE TÍCIO, DO TEXTO DE NINO,
COM O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES SOBRE
UNIÃO HOMOAFETIVA
Philippe Cunha Ferrari, Ana Lúcia Alves

COOPERAÇÃO INTERAGÊNCIAS NA REPRESSÃO AO
TRÁFICO DE DROGAS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL:
O CASO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
Ricardo Raposo Xavier Leite, Helton Carlos Praia de Lima

CRISE DO CAPITAL E OS IMPACTOS DA REESTRUTURAÇÃO
PRODUTIVA NA PRODUÇÃO DE CALÇADOS: REGIÃO DO
VALE DOS SINOS (RS)
Haidee de Caez Pedroso Rodrigues

DESMONTE DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO E DEMISSÕES DOS TRABALHADORES
SOCIOEDUCATIVOS
Itamar Moreira do Carmo, Maria de Fátima de Carvalho

DINÂMICA DE OCUPAÇÃO URBANA, OFERTA E QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO BÁSICA: O CASO DA CAPITAL BAIANA
Diogo Reyes da Costa Silva

GÊNERO, INVISIBILIDADE E DIFICULDADES DA MIGRAÇÃO
FEMININA
Gislaine da Rosa, Camila Sopko, Reidy Rolim de Moura

JUSTIÇA RESTAURATIVA E DIREITO À FRATERNIDADE: UM
CAMINHO POSSÍVEL PARA SUPERAR A LÓGICA RETRIBUTIVA?
Niully Nayara Santana Campos

MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS: FUNDAMENTOS,
LIMITES, DESAFIOS DO PLURALISMO JURÍDICO E DA
SUSTENTABILIDADE
Thaís Lino dos Santos, Ana Beatriz de Jesus Castro,
Cássia de Araújo Souza e Lourenço, Jonathan Berleze da Cruz,
Maria Alice Silveira Rocha

O DIREITO À IDENTIDADE AUTOPERCEBIDA DOS
TRANSGÊNEROS NA AMÉRICA DO SUL À LUZ DO
DIREITO COMPARADO
Gabriele Lopes de Mello

O RACISMO COMO ESTRATÉGIA DE CONTROLE SOCIAL
Priscila Sena Rocha

OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA, NA PERSPECTIVA DE
JOHN RAWLS
Iracema Silva de Jesus

OS PUBLICISMOS DO SÉCULO XVIII E O JORNALISMO
LIBERAL: REFLEXÕES SOBRE OS TEXTOS DE GABRIEL TARDE
E NELSON TRAQUINA
Pedro Boyd Tavares

TENDÊNCIAS TEÓRICAS DO SERVIÇO SOCIAL: ESTUDO COM
ASSISTENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS POLÍTICAS DE
SEGURIDADE SOCIAL EM BELÉM/PA
Francisco dos Santos Neto, Olga Myrla Tabaranã Silva

TEORIA DO DIREITO E ARTE CONTEMPORÂNEA:
ALGUMAS APROXIMAÇÕES
Uda Roberta Doederlein Schwartz

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