Direito, estado e sociedade - intersecções: Volume 11

Direito, estado e sociedade - intersecções: Volume 11

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525285313

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SUMÁRIO
 

A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE
N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA

Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes

O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO
CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO
ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Jacqueson Ferreira Alves dos Santos

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS
PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS

Isabella Tino Barbosa Ferreira

ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS
DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ

Sinara Benedita da Costa Aquino

AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO
DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO
E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO

Nelmo dos Santos Passos

A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM
FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO HABEAS CORPUS Nº. 300

Bruno Araujo de Lima

A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

Ygreville Gasparin Garcia

GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL
AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA

Silvania Gonçalves de Carvalho, Angela Issa Haonat, Angelo Ricardo
Balduino, Oseias Costa Rego

A INFILTRAÇÃO POLICIAL E O PAPEL
DO AGENTE INFILTRADO

Joseane Ferreira Santos

A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO
Joseane Ferreira Santos

O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL

Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM
LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL

Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR
(A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM
CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL
No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM
MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO
DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE
MANUTENÇÃO DO CATIVEIRO DA TERRA

Fabiana Augusta de Araújo Pereira

O DIREITO NA FORMAÇÃO DO ESTADO
Noirma Murad

A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A
PERSPECTIVA CRÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Cesar Henrique Caldas da Silva

PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO
E DIREITOS HUMANOS

Cesar Henrique Caldas da Silva

REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA
CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Cesar Henrique Caldas da Silva

OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA
SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA

Cesar Henrique Caldas da Silva

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS
PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS
E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE

Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525285313
  • Páginas: 540
  • Capa: Flexível


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N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA

Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes

O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO
CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO
ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Jacqueson Ferreira Alves dos Santos

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS
PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS

Isabella Tino Barbosa Ferreira

ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS
DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ

Sinara Benedita da Costa Aquino

AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO
DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO
E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO

Nelmo dos Santos Passos

A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM
FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO HABEAS CORPUS Nº. 300

Bruno Araujo de Lima

A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO

Ygreville Gasparin Garcia

GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL
AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA

Silvania Gonçalves de Carvalho, Angela Issa Haonat, Angelo Ricardo
Balduino, Oseias Costa Rego

A INFILTRAÇÃO POLICIAL E O PAPEL
DO AGENTE INFILTRADO

Joseane Ferreira Santos

A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO
Joseane Ferreira Santos

O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL

Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM
LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL

Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR
(A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM
CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL
No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020

Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM
MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL

Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO
DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE
MANUTENÇÃO DO CATIVEIRO DA TERRA

Fabiana Augusta de Araújo Pereira

O DIREITO NA FORMAÇÃO DO ESTADO
Noirma Murad

A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A
PERSPECTIVA CRÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Cesar Henrique Caldas da Silva

PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO
E DIREITOS HUMANOS

Cesar Henrique Caldas da Silva

REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA
CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS

Cesar Henrique Caldas da Silva

OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA
SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA

Cesar Henrique Caldas da Silva

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS
PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS
E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE

Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva

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  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
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  • ISBN: 9786525285313
  • Páginas: 540
  • Capa: Flexível


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