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SUMÁRIO
 

A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE
N° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA
Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore Fernandes

O SISTEMA REPRESENTATIVO COMO
CONSTANTE NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

O INTERROGATÓRIO DO RÉU DEVE SER O ÚLTIMO
ATO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
AINDA QUE EM PROCEDIMENTOS ESPECIAIS FORA
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Jacqueson Ferreira Alves dos Santos

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS
PSICOLÓGICAS QUE ATINGEM AS FAMÍLIAS
Isabella Tino Barbosa Ferreira

ATUAÇÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL FRENTE ÀS
DEMANDAS DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
NO HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA-PARÁ
Sinara Benedita da Costa Aquino

AS ARMAS NO BRASIL: A AMBIGUIDADE NO
DEBATE ENTRE O CONTROLE DA LEGALIZAÇÃO
E AS VIOLAÇÕES DO TRÁFICO
Nelmo dos Santos Passos

A REPÚBLICA AUTORITÁRIA E UM HABEAS CORPUS EM
FAVOR DA LIBERDADE: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
ACERCA DO HABEAS CORPUS Nº. 300
Bruno Araujo de Lima

A EXECUÇÃO DE SENTENÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
ESTADUAIS CÍVEIS E A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS HIPÓTESES DE NÃO
CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
Ygreville Gasparin Garcia

GRUPOS REFLEXIVOS: ALTERNATIVA PENAL
AMBIENTAL VIÁVEL E NECESSÁRIA
Silvania Gonçalves de Carvalho, Angela Issa Haonat, Angelo Ricardo
Balduino, Oseias Costa Rego

A INFILTRAÇÃO POLICIAL E O PAPEL
DO AGENTE INFILTRADO
Joseane Ferreira Santos

A PERÍCIA JUDICIÁRIA E O PAPEL DO PERITO
Joseane Ferreira Santos

O PRINCÍPIO DA DIFERENÇA E A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
DE JOHN RAWLS APLICADO AO DIREITO ELEITORAL
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM
LEGISLAÇÃO NÃO CIVIL
Gabriel Diógenes Brasil da Cruz Rocha

REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DA BAHIA: ESTUDO SISTEMÁTICO PARA O (A) PROFESSOR
(A) INFANTIL, ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EM
CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL
No 26 DE 31 DE JANEIRO DE 2020
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A (IN) VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM
MULHERES NEGRAS: MITO DA DEMOCRACIA RACIAL
Andreia Lima Cerqueira de Hamburgo

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO
DE CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA E DE
MANUTENÇÃO DO CATIVEIRO DA TERRA
Fabiana Augusta de Araújo Pereira

O DIREITO NA FORMAÇÃO DO ESTADO
Noirma Murad

A CONCEITUAÇÃO DE POVO À LUZ DE MULLER SOB A
PERSPECTIVA CRÍTICA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Cesar Henrique Caldas da Silva

PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO
E DIREITOS HUMANOS
Cesar Henrique Caldas da Silva

REFLEXÕES SOBRE A RESPOSTA
CORRETA NAS DECISÕES JUDICIAIS
Cesar Henrique Caldas da Silva

OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO, NA
SOCIEDADE E A DESCRENÇA SOCIAL DESENFREADA
Cesar Henrique Caldas da Silva

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
ATÍPICOS: A MODULAÇÃO DAS NORMAS
PROCEDIMENTAIS E SITUAÇÕES JURÍDICAS
E OS SEUS REQUISITOS DE VALIDADE
Luciana Santos de Souza, Rita de Cássia Antunes da Silva

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