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Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se exemplifica, é uma arte que muito bem sintetiza os sentimentos e as relações da sociedade.

É certo que a ideia de que algumas palavras têm um peso superior a outras demandaria uma discussão sobre os discursos, mais bem encaminhada no campo da linguística. Não obstante, essa ideia na contemporaneidade pode ser uma chave de leitura importante para a compreensão de algumas questões ainda abertas no campo jurídico, que são permeadas por sua interseccionalidade com outros campos.

A isso se soma o fato de que as três palavras do título da coletânea, quando agrupadas, ganham ainda mais peso e podem direcionar muito a discussão que se realiza. Em Direito, Estado e Sociedade: intersecções, os textos se relacionam com essa temática central, sob várias perspectivas, mas direcionadas por aquele fio condutor.

SUMÁRIO
 

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DO ALUNO APRENDIZ: OS ATOS
NORMATIVOS QUE RECONHECEM O TRABALHO DO ESTUDANTE DE
ESCOLA TÉCNICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Rodrigo Serpa
Marcos Vinícius Ferreira Corrêa

A RELIGIÃO E O LEGISLATIVO BRASILEIRO
Flávio Henrique Salomão Neto

AS IMPLICAÇÕES DA LEI No 13.415/2017: A ATUAL CONTRARREFORMA
DO ENSINO MÉDIO
Nilia Feitosa de Alencar

AUSÊNCIA DA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EFETIVIDADE DA LEI
No 12.845/2013, QUE TRATA O ABORTO LEGAL NO BRASIL 2013-2022
Cristiane Duarte Ramalho

DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: A DIFERENÇA ENTRE AS TEORIAS A PARTIR
DO ESTUDO DE ARISTÓTELES E JOHN RAWLS
Antonio Bruno Rolim Caldas Sabóia

EDUCAÇÃO NOS DOMÍNIOS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO:
DISTOPIA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, O PREÇO DA LIBERDADE
Joaquim Jose da Silveira Neto

SISTEMA CARCERÁRIO E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
A DICOTOMIA ENTRE UM VIÉS SOCIAL E UM VIÉS JURÍDICO
Maria Eduarda de Azevedo Bento

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