Direito fundamental à propriedade: a tutela jurídica através dos registros de imóveis e da REURB

Direito fundamental à propriedade: a tutela jurídica através dos registros de imóveis e da REURB

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786528805211

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Descrição

Você sabe que milhões de brasileiros não têm documentação de suas propriedades? Esta obra revela como a formalização fundiária é a chave para transformar vidas e comunidades. Tutela Jurídica da Propriedade explora o papel revolucionário dos registros de imóveis e da REURB (Regularização Fundiária Urbana) na garantia do direito fundamental à propriedade. A autora demonstra que a informalidade não é apenas um problema legal — é um obstáculo ao desenvolvimento econômico, à segurança das famílias e ao acesso à justiça. Através de análises práticas, estudos de caso reais e soluções inovadoras, o livro mostra como a desjudicialização, a tecnologia e a modernização do sistema registral podem garantir que todos tenham direito à propriedade. Uma leitura essencial para advogados, notários, gestores públicos e qualquer pessoa interessada em justiça social e desenvolvimento.



Características

  • Ano: 2026
  • Autor: Roberta Alexandra Rolim Markan
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528805211
  • Páginas: 284
  • Capa: Flexível


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  • Autor: Roberta Alexandra Rolim Markan
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786528805211
  • Páginas: 284
  • Capa: Flexível


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