
Descrição
Você sabe que milhões de brasileiros não têm documentação de suas propriedades? Esta obra revela como a formalização fundiária é a chave para transformar vidas e comunidades. Tutela Jurídica da Propriedade explora o papel revolucionário dos registros de imóveis e da REURB (Regularização Fundiária Urbana) na garantia do direito fundamental à propriedade. A autora demonstra que a informalidade não é apenas um problema legal — é um obstáculo ao desenvolvimento econômico, à segurança das famílias e ao acesso à justiça. Através de análises práticas, estudos de caso reais e soluções inovadoras, o livro mostra como a desjudicialização, a tecnologia e a modernização do sistema registral podem garantir que todos tenham direito à propriedade. Uma leitura essencial para advogados, notários, gestores públicos e qualquer pessoa interessada em justiça social e desenvolvimento.
Características
- Ano: 2026
- Autor: Roberta Alexandra Rolim Markan
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786528805211
- Páginas: 284
- Capa: Flexível
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