Direito internacional (Ambiental): entre a fragmenta鈬o e a constitucionaliza鈬o

Direito internacional (Ambiental): entre a fragmenta鈬o e a constitucionaliza鈬o

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525224565

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Descri鈬o

As evolu鋏es que ocorrem diariamente no cen疵io internacional, por bvio, influenciam diretamente no Direito Internacional Pblico. Nesse sentido, a globaliza鈬o foi, e continua sendo, respons疱el por profundas transforma鋏es no mundo inteiro, exercendo grande influ麩cia em questes internacionais. Acompanhando essas altera鋏es, o Direito Internacional Pblico acabou por se especializar em diversas 疵eas especficas, dando origem ao chamado fenmeno da fragmenta鈬o do Direito Internacional. Essa situa鈬o acaba por gerar implica鋏es favor疱eis, assim como tamb駑 nascem algumas complica鋏es que, em tese, fragilizam o prprio Direito Internacional, comprometendo sua unidade, coer麩cia e seguran軋 jurdica.

No presente livro, foi feito um recorte no 穃bito do Direito Internacional Ambiental. Foram utilizados casos reais que envolvem o meio ambiente, observando a materializa鈬o das referidas implica鋏es prejudiciais, com 麩fase nas rela鋏es entre meio ambiente versus com駻cio internacional e meio ambiente versus Direitos Humanos, nas quais mais facilmente se propagam essas situa鋏es.

Ante o exposto, utiliza-se o constitucionalismo global como ferramenta analtica em oposi鈬o fragmenta鈬o na tentativa de mitigar seus efeitos negativos, apoiando-se nas normas jus cogens, nas obriga鋏es erga omnes e na prpria humanidade como ess麩cia do Direito Internacional Pblico.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Luanna Yukari Kubota Tavares
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525224565
  • Nコ de P疊inas: 116


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No presente livro, foi feito um recorte no 穃bito do Direito Internacional Ambiental. Foram utilizados casos reais que envolvem o meio ambiente, observando a materializa鈬o das referidas implica鋏es prejudiciais, com 麩fase nas rela鋏es entre meio ambiente versus com駻cio internacional e meio ambiente versus Direitos Humanos, nas quais mais facilmente se propagam essas situa鋏es.

Ante o exposto, utiliza-se o constitucionalismo global como ferramenta analtica em oposi鈬o fragmenta鈬o na tentativa de mitigar seus efeitos negativos, apoiando-se nas normas jus cogens, nas obriga鋏es erga omnes e na prpria humanidade como ess麩cia do Direito Internacional Pblico.

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