Direito Internacional dos refugiados

Direito Internacional dos refugiados

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558772705

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Descri鈬o

A obra busca analisar o processo de harmoniza鈬o de normas e procedimentos do instituto do refgio no 穃bito da Am駻ica Latina e sua incorpora鈬o nos pases que assinaram e incorporaram a Declara鈬o de Cartagena de 1984, no 穃bito do Direito Internacional dos Refugiados. A hiptese levantada de que o compromisso com a harmoniza鈬o de normas e procedimentos de refgio, estabelecido a partir da Declara鈬o de Cartagena ocasionou mudan軋s nas legisla鋏es de refgio dos pases-membros e associados signat疵ios. Busca-se demonstrar que isso ocorreu a partir das reunies do Foro Especializado Migratrio, e da avalia鈬o das legisla鋏es comparadas sobre refgio nos respectivos pases. A tend麩cia estudada que se aponta para uma harmoniza鈬o minimalista, ocorrida a partir de padres normativos mnimos que estavam presentes na legisla鈬o brasileira desde 1997 (Lei 9.474/1997), que foram incorporados por alguns pases da regi縊 e absorvidos pelos pases-membros e associados signat疵ios, no caso, Argentina, M騙ico, Chile, Colmbia e Venezuela.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: C駸ar Augusto de Oliveira
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558772705
  • Nコ de P疊inas: 192


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A obra busca analisar o processo de harmoniza鈬o de normas e procedimentos do instituto do refgio no 穃bito da Am駻ica Latina e sua incorpora鈬o nos pases que assinaram e incorporaram a Declara鈬o de Cartagena de 1984, no 穃bito do Direito Internacional dos Refugiados. A hiptese levantada de que o compromisso com a harmoniza鈬o de normas e procedimentos de refgio, estabelecido a partir da Declara鈬o de Cartagena ocasionou mudan軋s nas legisla鋏es de refgio dos pases-membros e associados signat疵ios. Busca-se demonstrar que isso ocorreu a partir das reunies do Foro Especializado Migratrio, e da avalia鈬o das legisla鋏es comparadas sobre refgio nos respectivos pases. A tend麩cia estudada que se aponta para uma harmoniza鈬o minimalista, ocorrida a partir de padres normativos mnimos que estavam presentes na legisla鈬o brasileira desde 1997 (Lei 9.474/1997), que foram incorporados por alguns pases da regi縊 e absorvidos pelos pases-membros e associados signat疵ios, no caso, Argentina, M騙ico, Chile, Colmbia e Venezuela.

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  • Ano: 2020
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  • Selo: Dial騁ica
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  • Nコ de P疊inas: 192


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