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É cada vez mais necessário que seja reconhecido o esforço e a dedicação dos pesquisadores e das pesquisadoras brasileiras, que se mantêm ativos e resilientes, no intuito de apresentarem caminhos para a superação dos mais diversos problemas que a difícil realidade nacional impõe. Um país rico, produtivo, de infinita diversidade humana e natural, mas ainda muito desigual e deveras limitado por uma série de práticas sociais conservadoras, que tornam mais que relevante cada esforço por sua superação. E é exatamente aqui que se insere a pesquisa e todo o trabalho da ciência, em especial a ciência jurídica, no desempenho de seu papel crítico em relação àquilo que muitas vezes não é devidamente visto ou notado, muitas vezes porque se encontra naturalizado na infinidade de problemas que são cotidianamente varridos para debaixo do tapete, invisibilizados diante da miríade de obstáculos que ainda precisam ser superados pelo Brasil.

Inserida neste cenário, a presente coletânea de artigos busca colaborar para que alguns desses relevantes problemas nacionais sejam discutidos com a seriedade que merecem e, assim, estejamos um tanto mais próximos de seu desate. A riqueza e a variedade de temas tratados na obra chamam a atenção e demonstram o comprometimento de seus autores e autoras com a pesquisa jurídica.

SUMÁRIO
 

A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO:
A RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA À LUZ
DA (IN)EFICÁCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL
Valdemir Ferreira Santos

A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ESTATUTÁRIO NO REGIME JURÍDICO
DOS EMPREGADOS DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS
Bruno Sampaio da Costa

COMINAÇÃO ELÁSTICA DAS PENAS: VIOLAÇÕES CONSTITUCIONAIS,
DIREITO PENAL DO AUTOR E PARÂMETROS
Fábio Rocha de Oliveira

MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO NA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
Rodrigo Jun Sumita Ferreira

O PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS:
UM ESTUDO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA
JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
Rodrigo Jun Sumita Ferreira

OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA E OS ALIMENTOS
GRAVÍDICOS: ELEMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO
DE UM BIODIREITO DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
Chames Rayol Maluf Braid Simões

PROCESSO AMBIENTAL BRASILEIRO E O COMMON LAW:
O CASO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
Severino Alexandre Biasoli, Mateus Junior Segalin

SEGREDO DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS
ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Valéria Rangel Soares Foristieri

TEORIAS VOLITIVAS E COGNITIVAS NA DELIMITAÇÃO ENTRE DOLO
EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
Carlos Henrique Sá Rodrigues de Oliveira Junior

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