Descrição
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As opções pela pluralidade, pela diversidade e hospitalidade, inerentes aos tempos contemporâneos, têm se apresentado em conjunto com um turbilhão de outros movimentos, que ora tendem a induzir importantes guinadas democráticas, ora se refreiam em contramovimentos que beiram o fascismo, mesmo que travestidos em discursos neopopulistas.
Neste cenário, em que o direito segue sua sina de propor a estabilidade em meio aos vendavais, em nosso país observamos importantes alterações legislativas e institucionais.
As questões abordadas em mais esta importante publicação da Editora Dialética estão totalmente sintonizadas com o ambiente de mudança que a contemporaneidade nos determina experienciar. E, para melhor compreendermos o que se passa (antes que mude!), sua leitura se faz mais que necessária: imprescindível.
SUMÁRIO
A CONDIÇÃO JURÍDICA DE ATUAÇÃO DAS GCM’S
NA POLÍTICA PÚBLICA DO TRÂNSITO LOCAL
Evandro Arruda Ferraz
A CONTRATAÇÃO DIRETA E A
NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI No 14.133/2021)
Jhonata Bigas
A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PÚBLICA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE
DA PESSOA HUMANA
Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque
Filipe Venturini Signorelli
OS PARECERES JURÍDICOS EMITIDOS NAS CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS DA PMERJ E SUA DIMENSÃO VINCULANTE
Fabio de Sá Rome
Características
- Ano: 2022
- Autor: Bruno de Almeida Oliveira e Janaína Helena de Freitas (Orgs.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786525257754
- Nº de Páginas: 108
- Capa: Flexível
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