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O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira muito positiva mais uma publicação de coletânea que se propõem a discutir temas de Direito Público, área muito acionada para debate e resolução de questões que permeiam nosso dia a dia enquanto indivíduos inseridos em um contexto de sociedade plural e com complexidades próprias e desafiadoras. Dessa forma, a coletânea "Direito Público: análises e confluências teóricas" possuem valiosos artigos com temáticas importantes.

SUMÁRIO

ABUSO INFANTIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ana Paula Lima de Almeida, Patricya Soares da Silva, Bernadino Cosobeck

A INCIDÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL E DO LUCRO PRESUMIDO NAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE HORTIFRUTÍCOLAS NO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Mauro de Souza Uchôa Júnior 

A QUESTÃO DA AUTONOMIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO PENAL

Eric Botelho Mafra

AÇÃO PENAL NOS CRIMES PRATICADOS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Christian Lucas Del Cantoni 

ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NACIONAL À LUZ DO PANORAMA PANDÊMICO DE COVID-19

Luara Metta Mascarenhas

COMEÇAR DE NOVO: POLÍTICAS DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO E OS DESAFIOS À REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Júlio César da Silva Pereira

DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Frederico Augusto de Almeida Ferreira

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA SEARA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: ADOÇÃO DA “TEORIA MENOR”

Edson Camara de Drummond Alves Junior

RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL PARA TEMPO COMUM NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: FATOR DE CONVERSÃO DIFERENTE ENTRE HOMENS E MULHERES

Heloisa Faria Fernandes, Jackson Matheus Porfirio

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO

Neudimair Vilela Miranda Carvalho

TRABALHO COMO BEM ESCASSO E FIM DOS EMPREGOS

Andréa de Paula Gomes Prudente

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