Clique aqui para fazer o download gratuito deste livro.
Link: https://drive.google.com/file/d/1sw_adI6pwNfpiYtZ6IEjZ52HuHRU9YIh/view?usp=sharing

O Direito Público comporta a possibilidade de diferentes análises sobre uma gama de fatos de nosso cotidiano, seja enquanto juristas ou como indivíduos que vivem em sociedade. Destaca-se, inclusive, que viver em sociedade requer o equilíbrio de direitos e a imposição de limites, somente assim é possível o caminhar para um panorama que realmente funcione e seja harmônico. Dentro desta perspectiva, apresentamos a coletânea Direito Público: análises e confluências teóricas, que se dirige para o sétimo volume, mantendo desde o início um padrão de qualidade e de contribuição para a área.

SUMÁRIO
 

A INEFICIÊNCIA ESTATAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL: UM
OLHAR SOBRE A VIABILIDADE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
Bruno Pastori Ferreira

A LIMITAÇÃO DA APLICAÇÃO DA TEORIA DO PROPÓSITO
NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Priscila da Costa Vieira

ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
(ADI) No 6595 E A EFETIVIDADE DO PODER DISCIPLINAR
ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ
Petrucio Renato Alves de Santana

ATO COOPERATIVO – TUTELA CONSTITUCIONAL
E ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
Valéria Rocha da Costa, Aci Heli Coutinho,
José Márcio Diniz Filho

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA
EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
DECORRENTES DAS SENTENÇAS QUE PROFERIR
Neudimair Vilela Miranda Carvalho

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
DE EMPREGADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO
Kamyla Beise Schrippe, Raquel Lauriano Rodrigues Fink

EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA
A IMÓVEIS ALUGADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS:
A NOVEL EMENDA CONSTITUCIONAL No 116/2022
Evandro Kappes

JUSTIÇA FISCAL: TRIBUTAÇÃO NO RUMO DA JUSTIÇA SOCIAL
Célia Aparecida Souto Barros Teti

O APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM QUANTO A
SUA APLICABILIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS
Rodolfo Menderico Costa Cruz, Lourival José de Oliveira

TEORIA DA DUPLA NATUREZA DO DIREITO E A REFORMA
TRABALHISTA BRASILEIRA: CONSTITUCIONALISMO
DEMOCRÁTICO/DISCURSIVO E O TRATAMENTO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA LEI No 13.467/2017
Marcus da Silva Pereira

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.