Este livro é um olhar jurídico para a emergência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sob o aspecto de resíduos urbanos e o papel do catador de recicláveis na sociedade brasileira, o qual ressignifica as concepções de agente socioeconômico para configurar uma nova realidade socioambiental a partir da livre iniciativa para o desenvolvimento sustentável. Direito, resíduos sólidos e o catador de recicláveis traz a lacuna de documentos oficiais locais para a concretização da implantação da coleta seletiva.