A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o “aspecto tributário” e o “caráter internacional” desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo.

Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito — sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional.

O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo — lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.