Descrição
O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.
Sumário | Volume I
Os Royalties no Agronegócio e o Impacto Tributário
Alessandra Okuma
Das Exportações Realizadas Pelas Cooperativas e o Alcance Das Decisões Proferidas no Re No 759.244/SP e na Adi No 4.735/DF pelo STF.
Amanda Oliveira Breda Rezende
Felipe Contreras Novaes
Aspectos Tributários das Startups e Novas Tecnologias Aplicadas ao Agronegócio. Investidor-Anjo e Compensação de Prejuízos.
Ana Cristina de Paulo Assunção
Convênio ICMS N. 100, de 1997: Modelo 2022 e Impactos no Setor de Fertilizantes
Ana Paula Olinto Yurgel
Diego Zenatti Massucatto
Controvérsias nas Operações de Remessa com Fim Específico de Exportação
Andressa Mazzafera
Reconhecimento da Receita na Venda Para Entrega Futura e o Regime de Competência
Bárbara Melo Carneiro
Eliseu Martins
Aspectos Tributários das Transações Cross border de financiamento ao agronegócio
Ben-Hur Cabrera Mano Filho
Henrique Petribu Faria
Preços de transferência no agronegócio – perspectivas atuais e futuras
Eduardo Barboza Muniz
Pedro Grillo
Etanol de Milho e a Reforma Tributária
Eduardo Lourenço
Alíquota progressiva do imposto territorial rural - ITR análise da regra fiscal de incidência
Fernanda Teodoro Arantes
A importância das holdings familiares para a perpetuidade da atividade rural
Gabriel Hercos da Cunha
Isabella da Mata Oliveira
Créditos de pis e cofins no agronegócio
Gabriela Fischer Junqueira Franco
O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: impactos do julgamento do RE 796.376/SC (tema 796) no agronegócio
Glauber Mesquita
Vinícius Simões
Agroindústria e contribuição sobre a receita da comercialização da produção: a inexigibilidade da contribuição patronal em reclamatórias trabalhistas
Guilherme de Almeida Henriques
Marcelo Hugo de Oliveira Campos
A oscilação da jurisprudência do stf sob a ótica do re 1.187.264 e os impactos do referido precedente à agroindústria nacional
Gustavo Brigagão
Rodrigo Caserta
Subvenções para investimento: reflexos da lc 160/2017 e de precedentes do STJ
Jimir Doniak Jr.
Isabela Garcia Funaro Ruiz
Planejamento patrimonial e sucessório no âmbito da atividade rural
Joanna Oliveira Rezende Barbosa
Leticia Pedron Basso
Planejamento sucessório e patrimonial no agronegócio: aspectos tributários, vantagens estratégicas e questões para análise
José Mário Neves David
Sub-rogação no funrural: a ressurreição de uma norma “morta”?
Karem Jureidini Dias
Leonardo Thomaz Pignatari
Os incentivos fiscais de icms do convênio no 100, de 1997 como subvenções para investimento à luz da lei no 12.973, De 2014
Leandra Guimarães Costa
Bruno Felippe Almeida
Preços de transferência na exportação de commodities do agronegócio: uma abordagem analítica
Leonardo Furtado Loubet
O contexto atual da chamada “municipalização” do ITR
Liliane Bertelli Imura Cisotto
Imunidade tributária do ICMS na cadeia produtiva agroexportadora: venturas e desventuras do agronegócio na jurisprudência dos tribunais superiores
Lucas Bevilacqua
Sumário | Volume II
A controvérsia da apuração de ganhos de capital na alienação de imóveis rurais: uma breve análise da Instrução Normativa N. 84/2001 da RFB
Luis Nankran Rosa Dias
Carolina Fonseca Chalhoub
A reforma tributária e o acúmulo de créditos do ICMS na exportação
Luiz Roberto Peroba Barbosa
Marco Aurelio Louzinha Betoni
Principais aspectos do imposto territorial rural e a análise dos efeitos da Instrução Normativa RFB no 2008, de 18 de fevereiro de 2021
Marcelo Campos
Caroline Palermo
Deduções de despesas e investimentos da atividade rural e os impactos do LCDPR
Marcelo Guaritá Borges Bento
Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges
Açúcar VHP – redução da base de cálculo do ICMS
Mário Luiz Oliveira da Costa
Luís Henrique da Costa Pires
Não cumulatividade: crédito das contribuições ao PIS/COFINS no frete na importação no CARF
Nereida de Miranda Finamore Horta
Os benefícios fiscais de ICMS considerados como subvenções para investimento, a lei complementar no 160/2017 e a solução de consulta no 145/2020
Paulo Ayres Barreto
Francisco Sávio Fernandez Mileo Filho
Reintegra no agronegócio: direito ou benefício?
Paulo Honório de Castro Júnior
PIS e COFINS – defensivos agropecuáriosextensão do regime de alí quota zero previsto do inciso ii do art.1o da Lei Ordinária Federal No 10.925 de 2004
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Intributabilidade das quebras técnicas e de transporte: reflexões sobre o ICMS no ciclo de comercialização de grãos
Pedro Guilherme Gonçalves De Souza
Vendas mercado local indexado em moeda estrangeira: conflitos da legislação estadual e federal
Rafael Garabed Moumdjian
Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4735 e recurso extraordinário (RE) 759244 – os impactos da decisão do STF para as exportações indiretas
Renato Conchon
Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
A tributação do ganho de capital na alienação de imóvel rural por pessoa física
Pedro Figueiredo Rocha
O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física
Rodolfo Rebouças
Notas introdutórias sobre os FIAGRO. A tributação como importante catalizador de investimentos no agronegócio
Rodrigo Henrique Pires
A tributação do imposto sobre a renda do produtor rural pessoa física e a jurisprudência do CARF
Sávio Salomão de Almeida Nóbrega
Desafios no planejamento sucessório para famílias dedicadas ao agronegócio – aspectos tributários e societários
Silvia Martins de Castro Cunha Zono
Erlan Valverde
Controvérsias tributárias atuais no agronegócio no âmbito do processo administrativo fiscal
Tatiana Midori Migiyama
Principais aspectos fiscais do FIAGRO
Thais de Barros Meira
Maria Luiza Carneiro Assad
FIAGRO: considerações, da perspectiva tributária, da nova ferramenta de financiamento do agronegócio brasileiro
Thales Saldanha Falek
Caio Calzado Toschi
Ao confaz cabe delegar aos estados e ao Distrito Federal a competência que lhe fora outorgada constitucionalmente?
Viviane Faulhaber Dutra de Magalhães
Características
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