Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525271026

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Descrição

O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022.

As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Anizio Pires Gavião Filho (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525271026
  • Nº de Páginas: 284
  • Capa: Flexível


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O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022.

As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.

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  • Ano: 2023
  • Autor: Anizio Pires Gavião Filho (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525271026
  • Nº de Páginas: 284
  • Capa: Flexível


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