Direitos Fundamentais em perspectiva: tens縊 entre efetividade e justi軋

Direitos Fundamentais em perspectiva: tens縊 entre efetividade e justi軋

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786588065235

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Descri鈬o

O presente livro fruto de contnuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE ? Direitos e Garantias Fundamentais, no 穃bito do Programa de Ps-Gradua鈬o em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a an疝ise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado crise do Estado em atender 灣 mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judici疵io e a question疱el liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais questes, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como ncleo inderrog疱el de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer lume importantes reflexes quanto atua鈬o do Poder Judici疵io nacional na implementa鈬o e na manuten鈬o das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no 穃bito da ordem constitucional posta. Nesse esprito, s縊 abordadas na presente obra tem疸icas voltadas para a efetiva鈬o do acesso justi軋 no 穃bito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da rela鈬o contratual, a dignidade da pessoa humana nas rela鋏es empresariais, as vias alternativas para resolu鈬o de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de famlia, a fun鈬o social da propriedade e o novo cdigo florestal, a colis縊 entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colabora鈬o premiada, as a鋏es afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a prote鈬o das minorias na ordem jurdica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.


Caractersticas

  • Ano: 2020
  • Autor: HAMILTON DA CUNHA IRIBURE JレNIOR
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786588065235
  • Nコ de P疊inas: 272


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  • Nコ de P疊inas: 272


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