Direitos fundamentais na jurisdi鈬o neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais

Direitos fundamentais na jurisdi鈬o neoconstitucional: veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786558778202

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Descri鈬o

A presente obra se prope a analisar as principais transforma鋏es sofridas na percep鈬o e compreens縊 do Direito, aps o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatar alguns elementos histricos envolvendo a decis縊 jurdica, compreendida na jurisdi鈬o, antes da inaugura鈬o dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja possvel captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a forma鈬o, cria鈬o e realiza鈬o do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada aps a promulga鈬o da Constitui鈬o Federal, floresceu mudan軋s de paradigma no plano terico e filosfico, ao reconhecer a for軋 normativa da Constitui鈬o, expandir a jurisdi鈬o e fazer nascer uma nova interpreta鈬o constitucional. Foi nesse ambiente que a jurisdi鈬o e o processo tornaram-se, juntos, importantes instrumentos para a realiza鈬o da Constitui鈬o em raz縊 de o Judici疵io ter assumido um importante papel voltado para a concretiza鈬o dos direitos fundamentais e tamb駑 pelo fato de o Direito processual incorporar instrumentos que condicionam a efetividade das garantias constitucionais. Paralelamente a essas transforma鋏es, observou-se que a Justi軋 passou a viver um perodo de crise na efetividade do processo, originada pela morosidade processual e por decises judiciais que contrastavam entre si para casos an疝ogos. A mencionada crise foi enfrentada por meio de reformas normativas, as quais incorporaram a t馗nicas do precedente judicial como instrumento h畸il a realizar o Direito no 穃bito jurisdicional. Diante disso, analisar-se-縊 o papel, a influ麩cia e a legitimidade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro, luz das recentes reformas legislativas. Analisar-se-, ainda, como os precedentes judiciais s縊 criados e aplicados nos pases tradicionalmente vinculados a esse instituto, buscando-se perquirir se a aplica鈬o de seus posicionamentos se d de modo semelhante ao do Brasil. Nesse norte, a presente investiga鈬o exaltar a import穗cia do comprometimento da decis縊 jurdica com aspectos histricos que condicionam a realiza鈬o e constru鈬o do Direito


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2021
  • Autor: DノBORA CALDEIRA MONTEIRO DE LIMA
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786558778202
  • Nコ de P疊inas: 176


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A presente obra se prope a analisar as principais transforma鋏es sofridas na percep鈬o e compreens縊 do Direito, aps o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatar alguns elementos histricos envolvendo a decis縊 jurdica, compreendida na jurisdi鈬o, antes da inaugura鈬o dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja possvel captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a forma鈬o, cria鈬o e realiza鈬o do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada aps a promulga鈬o da Constitui鈬o Federal, floresceu mudan軋s de paradigma no plano terico e filosfico, ao reconhecer a for軋 normativa da Constitui鈬o, expandir a jurisdi鈬o e fazer nascer uma nova interpreta鈬o constitucional. Foi nesse ambiente que a jurisdi鈬o e o processo tornaram-se, juntos, importantes instrumentos para a realiza鈬o da Constitui鈬o em raz縊 de o Judici疵io ter assumido um importante papel voltado para a concretiza鈬o dos direitos fundamentais e tamb駑 pelo fato de o Direito processual incorporar instrumentos que condicionam a efetividade das garantias constitucionais. Paralelamente a essas transforma鋏es, observou-se que a Justi軋 passou a viver um perodo de crise na efetividade do processo, originada pela morosidade processual e por decises judiciais que contrastavam entre si para casos an疝ogos. A mencionada crise foi enfrentada por meio de reformas normativas, as quais incorporaram a t馗nicas do precedente judicial como instrumento h畸il a realizar o Direito no 穃bito jurisdicional. Diante disso, analisar-se-縊 o papel, a influ麩cia e a legitimidade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro, luz das recentes reformas legislativas. Analisar-se-, ainda, como os precedentes judiciais s縊 criados e aplicados nos pases tradicionalmente vinculados a esse instituto, buscando-se perquirir se a aplica鈬o de seus posicionamentos se d de modo semelhante ao do Brasil. Nesse norte, a presente investiga鈬o exaltar a import穗cia do comprometimento da decis縊 jurdica com aspectos histricos que condicionam a realiza鈬o e constru鈬o do Direito

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  • Autor: DノBORA CALDEIRA MONTEIRO DE LIMA
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  • ISBN: 9786558778202
  • Nコ de P疊inas: 176


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