Direitos humanos da pessoa idosa: a Conven鈬o Interamericana sobre a Prote鈬o dos Direitos Humanos do Idoso e sua import穗cia para o Direito

Direitos humanos da pessoa idosa: a Conven鈬o Interamericana sobre a Prote鈬o dos Direitos Humanos do Idoso e sua import穗cia para o Direito

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525232003

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Descri鈬o

O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Conven鈬o Interamericana sobre a Prote鈬o dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possveis impactos na normativa vigente no Brasil. Atrav駸 de uma retrospectiva das regras internacionais respons疱eis pela consolida鈬o do reconhecimento da pessoa idosa como sujeito de direitos, foram apresentados os principais avan輟s trazidos pela Conven鈬o, com destaque para a participa鈬o do Brasil durante o procedimento de elabora鈬o e aprova鈬o do texto final na Organiza鈬o dos Estados Americanos. Diante de um cen疵io de envelhecimento acelerado e das inmeras velhices particularizadas pelas diversas realidades sociais, econmicas e culturais da regi縊, o tratado tem o m駻ito de jogar luz, atrav駸 das lentes principiolgicas dos direitos humanos, no fato de que a鋏es de promo鈬o da igualdade e enfrentamento da discrimina鈬o em raz縊 da idade n縊 podem ser feitas sem considerar as tantas situa鋏es de vulnerabilidade a que est縊 sujeitas as pessoas idosas. Enquanto aguarda-se a finaliza鈬o do processo de ratifica鈬o da Conven鈬o no Brasil, foram discutidas, neste trabalho, situa鋏es que poder縊 conduzir a uma amplia鈬o dos direitos deste grupo populacional no pas, tendo como refer麩cia as diretrizes e objetivos propostos pelo instrumento interamericano, j em vigor na regi縊 desde janeiro de 2017.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Maria Emiliana Carvalho Herrmann
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525232003
  • Nコ de P疊inas: 252


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O estudo analisa o mais recente tratado do sistema interamericano de direitos humanos, a Conven鈬o Interamericana sobre a Prote鈬o dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, e alguns dos seus possveis impactos na normativa vigente no Brasil. Atrav駸 de uma retrospectiva das regras internacionais respons疱eis pela consolida鈬o do reconhecimento da pessoa idosa como sujeito de direitos, foram apresentados os principais avan輟s trazidos pela Conven鈬o, com destaque para a participa鈬o do Brasil durante o procedimento de elabora鈬o e aprova鈬o do texto final na Organiza鈬o dos Estados Americanos. Diante de um cen疵io de envelhecimento acelerado e das inmeras velhices particularizadas pelas diversas realidades sociais, econmicas e culturais da regi縊, o tratado tem o m駻ito de jogar luz, atrav駸 das lentes principiolgicas dos direitos humanos, no fato de que a鋏es de promo鈬o da igualdade e enfrentamento da discrimina鈬o em raz縊 da idade n縊 podem ser feitas sem considerar as tantas situa鋏es de vulnerabilidade a que est縊 sujeitas as pessoas idosas. Enquanto aguarda-se a finaliza鈬o do processo de ratifica鈬o da Conven鈬o no Brasil, foram discutidas, neste trabalho, situa鋏es que poder縊 conduzir a uma amplia鈬o dos direitos deste grupo populacional no pas, tendo como refer麩cia as diretrizes e objetivos propostos pelo instrumento interamericano, j em vigor na regi縊 desde janeiro de 2017.

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