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Este novo livro, organizado por professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, versa sobre direitos humanos, sob as mais variadas perspectivas, com a intenção de contribuir no debate mais amplo sobre direitos humanos e, de forma mais específica, sobre sua concretização na Amazônia, para levar o leitor a refletir e agir em prol da construção de sociedades mais justas. Como sociedade, estamos vivendo problemas próprios dos tempos contemporâneos, que evidenciam um período histórico marcado pelo esgotamento de um modelo civilizatório. Sem resolver os problemas anteriores, como de desigualdade socioeconômica e privação de direitos básicos para boa parte da população brasileira, acrescentamos novos desafios com intensificação da migração forçada, Fake News, e, em algum nível, até discussões mais clássicas foram resgatadas, como sobre limites da liberdade de expressão. Na Amazônia, ainda vivenciamos (antigos) problemas, como a (infeliz) presença de trabalho em condições análogas à de escravo e a dificuldade em coadunar preservação ambiental com desenvolvimento social. Mas não podemos parar diante dessa realidade e nem silenciar. Esperamos que esta obra provoque todos aqueles envolvidos com o estudo e a prática dos direitos humanos para colaborar com a construção de novos saberes e experiências.

SUMÁRIO

A APLICAÇÃO DA TRANSCENDÊNCIA SOCIAL PELA
7a TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ANO DE 2022
Pedro Henrique Lima Inez, Silvia Gabriele Corrêa Tavares

O VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA MOTORISTAS
POR APLICATIVO NO BRASIL: UMA VERTENTE
MODERNA NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Leonardo Gregory Monteiro de Souza, Raimunda Regina Ferreira Barros

APOSENTADORIA RURAL: UM ESTUDO NA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO JUTAÍ – BREU BRANCO/ PA
Gildete Pompeu Moreira, Leandro de Oliveira Ferreira

A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS:
SISTEMAS GLOBAL E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO
Sarah Watalany Silva dos Santos, Gabriel Moraes de Outeiro,
Kadigia Gabriella Gonçalves Santana, Rafaely Lima do Rosário

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO
PROVISÓRIA DAS CONDENAÇÕES IMPOSTAS PELO
TRIBUNAL DO JÚRI: COMENTÁRIOS À LUZ DA TEORIA
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY
Rafael Soares Rocha, Roberto Leonardo da Silva Ramos

AS DIMENSÕES LEGAIS E PSICOLÓGICAS
NO COMBATE À PEDOFILIA: UMA VISÃO
INTEGRADA NO CONTEXTO BRASILEIRO
Mariana Silva Martins, Sara Brigida Farias Ferreira,
Erica Alcina Santos da Silva, Flávia Hercília Ferreira da Silva

A (IN)OCORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE
DO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL N.o
1.919.722/SP DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Bruno Felipe Arruda Braga Gomes, Adalberto Fernandes Sá Junior

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA REFLEXÃO DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL DO CABIMENTO DE DANO MORAL
Thaísa Cardoso da Silva, Rejane Pessoa de Lima Oliveira

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