Este livro coletivo decorre de pesquisas realizadas, principalmente, pelas Alunas e Alunos do Doutorado do PPGD da PUC-MINAS, na linha de Pesquisa “Direitos Humanos, Integração e Estado Plurinacional”. Engrandecem também a mencionada obra coletiva a participação das Professoras Gina Chávez Vallejo e Ana María Bonet e dos Professores José Luiz Quadros de Magalhães e Mario Lúcio Quintão.

Como o(a) leitor(a) pode observar, trata-se de obra coletiva com artigos versando sobre temas extremamente importantes, atuais, relevantes, instigantes e necessários para as sociedades democráticas e para as pessoas que pretendem se aprofundar no exame das seguintes temáticas: garantias e violações de Direitos Humanos, crimes contra a Humanidade e a atuação do Tribunal Penal Internacional, Justiça Restaurativa e Povos Indígenas, a Sobrevitimização da Mulher pelo Sistema de Justiça Criminal, Sistema de Justiça Internacional e o silêncio diante da violação de Direitos Humanos na operação Minustah, o Pluralismo na Constituição Equatoriana, Corrosão das Democracias Constitucionais em face do Direito Internacional Público, mapeamento dos modelos jurídicos de interação entre Estados e Povos Indígenas, não autoincriminação no Brasil, em busca da superação da Modernidade Colonial e a Garantia da Identidade e a Aceitação das Diferenças, dentre outras.

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