
Descrição
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Este volume faz parte de uma coleção dedicada a servir como referência para estudos e reflexões aprofundadas sobre os seres humanos, o funcionamento da sociedade, suas instituições e os impactos das interações entre as pessoas e o ambiente em que vivem. A proposta da coleção é fomentar o pensamento crítico e incentivar a análise dos sistemas nos quais os indivíduos estão inseridos, o que permite análises jurídicas e interdisciplinaridade entre as áreas do saber das Ciências Sociais Aplicadas, promovendo questionamentos que ampliem a compreensão das dinâmicas humanas e sociais.
SUMÁRIO
DA CONSTITUIÇÃO AO TRABALHO: UMA JORNADA PELOS PRINCÍPIOS E
NORMAS EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO
Julio Cesar Bariani Pavini
O TETRAEDRO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS TRANSNACIONAIS: UMA
NOVA PERSPECTIVA PARA A COMPREENSÃO E O ENFRENTAMENTO
Sergio Fernandes Senna Pires
A INOVAÇÃO NO ENSINO JURÍDICO: RELATOS E EXPERIÊNCIAS
TRANSFORMADORAS PARA O OPERADOR DE DIREITO DO SÉCULO XXI
Evandro da Silva Soares
A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS No 136.961/RJ
Camila Campos de Souza
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
ATRIBUÍDA MARKETPLACE E AMPLIAÇÃO PELO PLP 68.
Pedro Henrique Siqueira de Moraes
NAS FRONTEIRAS DO TEKOHA: DIREITOS, INSTABILIDADES JURÍDICAS
E RITUAIS DE RESISTÊNCIA ENTRE OS KAIOWÁ E GUARANI
Douglas Menezes de Oliveira
ANTI-MONEY LAUNDERING MEASURE OR ANTICOMPETITIVE CONDUCT?
THE BRAZILIAN CASE OF CRYPTO ASSETS EXCHANGES AND FINANCIAL
INSTITUTIONS
Catherine Ruriko Sato
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A EPISTEMOLOGIA PROBATÓRIA: STANDARDS
PROBATÓRIOS
Eraldo Silveira Filho
UTOPIA DA UNIFORMIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS SIGNIFICATIVOS: LIMITES
CONSTRUCTIVOS DAS DECISÕES JUDICIAIS (NORMAS JURÍDICAS EM SENTIDO
ESTRITO) E O JUÍZO DE VALORES
João Rafael Arnoni Lanzoni
DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PREVISTA NO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR 68/2024 (IBS/CBS)
João Rafael Arnoni Lanzoni
DA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA ATRIBUIÇÃO DE
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PELO RECOLHIMENTO DO ICMS-ST
PARA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMPÕEM
A CADEIA DE CIRCULAÇÃO DA GASOLINA E ÓLEO DIESEL
João Rafael Arnoni Lanzoni
A INDÚSTRIA 4.0 E OS SEUS REFLEXOS NO UNIVERSO TRABALHISTA
Matheus Henrique Porfirio
Orientador: Prof. Lucas Renato Giroto
COM ERNILDO STEIN, PELA POSSIBILIDADE DE UM PENSAMENTO
METAFÍSICO EM HEIDEGGER: UM CAMINHO PARA SE PENSAR A
FUNDAMENTAÇÃO NO DIREITO?
Thiago Cordeiro Gondim de Paiva
IDENTIFICAR NA PROFISSÃO POLICIAL MILITAR A IMPORTÂNCIA
DO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Fábio da Silva Cazula
Orientador: Luciene Yuri Fujii
O DIREITO HUMANO DE MIGRAR E A BUSCA PELA TERRITORIALIDADE
Estela Duveza Teixeira Tanaka
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO BRASIL
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana, Alexandre Santos Pinheiro
OS DANOS CAUSADOS NAS VÍTIMAS PELA ATUAÇÃO DO PSICOPATA
CORPORATIVO: ANÁLISE DA REVISÃO DE LITERATURA
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana
O MODUS OPERANDI DO PSICOPATA CORPORATIVO: ANÁLISE DA REVISÃO
DE LITERATURA
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana,
Luana das Graças Queiróz de Farias
OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELOS PSICOPATAS NO SERVIÇO PÚBLICO:
UMA REVISÃO DE LITERATURA
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana, Alexandre Santos Pinheiro
A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MITIGAÇÃO DO
ADOECIMENTO MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana, Alexandre
Santos Pinheiro, Marilene de Souza Campos
O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE TAREFAS E A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL
NAS CADEIAS GLOBAIS DE VALOR (CGV), À LUZ DO PARADIGMA DA
COMPLEXIDADE ECONÔMICA (CE)
Jonas Pereira dos Santos
PERFIL DO PSICOPATA CORPORATIVO: ANÁLISE DA REVISÃO
DE LITERATURA
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana,
Luana das Graças Queiróz de Farias
FAMILISMO, POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Roseli Spielmann, Maria Geusina da Silva
A CATEGORIA SOCIOLÓGICA DO “JOVEM”: MUTAÇÕES CONCEITUAIS
E NOVAS PERSPECTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE
Thiago Soares Crivelaro
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E DELAÇÃO PREMIADA: ATUALIDADES
E POLÊMICAS
Eliandra Milhomem de Souza , Edmilda Pereira Pinto
A EVOLUÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS INDÍGENAS E A JUDICIALIZAÇÃO
DOS CONFLITOS INDÍGENAS NO BRASIL: ENTREVISTA AO DESEMBARGADOR
MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS
Eliandra Milhomem de Souza, Ciro Rosa de Oliveira, Edmilda
Pereira Pinto, Erivelton Cabral Silva, Fabiano Gonçalves Marques
PROPOSTA DE NEGÓCIO A PARTIR DO APROVEITAMENTO DO CAROÇO
DO AÇAÍ
Elinelson Pinheiro de Souza
ORIGENS DO CAPITALISMO AO CAPITALISMO DO MUNDO INTERCONECTADO
Manuela Delpassos Paiva Santos
O ADOECIMENTO MENTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS: UMA REVISÃO
SISTEMÁTICA DE LITERATURA
Paulo Roberto Peixôto Lima de Santana , Alexandre Santos Pinheiro
VIOLAÇÕES AO DIRETO À MORADIA: O DESRESPEITO COMO MODO DE AGIR
Igor Siuves Jorge, André Luiz Freitas Dias
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REGRESSÃO AO REGIME PRISIONAL
NÃO IMPOSTO NA CONDENAÇÃO: ANÁLISE E PERSPECTIVAS
Luciano Rodrigues Alves
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NA JUSTIÇA DO TRABALHO:
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PJE JT
Paloma Vicente de Albuquerque
Características
- Ano: 2024
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527056003
- Páginas: 852
- Capa: Flexível