Descrição
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“Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas – Volume 6” apresenta uma coletânea que articula abordagens jurídicas, tecnológicas, econômicas e culturais para debater desafios contemporâneos. O volume analisa os impactos das novas tecnologias e algoritmos sobre os direitos da personalidade e a proteção da dignidade humana na sociedade da vigilância. Aborda questões complexas do direito, como o direito real de usufruto, a relativização da coisa julgada no direito de família, os desafios da arbitragem na administração pública e as nuances da recuperação judicial, tributação e crédito.
Além disso, a obra amplia o debate para a dimensão internacional, discutindo a proibição de tratamentos desumanos, o papel da ONU na proteção dos direitos de crianças-soldado e o paradigma da mobilidade humana entre soberania e cidadania. Em uma perspectiva interdisciplinar, o volume também inclui análises em antropologia e linguística, que enriquecem o diálogo sobre memória, pós-memória e elementos culturais no contexto migratório.
Com contribuições que estimulam a integração de saberes e a reflexão crítica, esta coletânea é essencial para pesquisadores, profissionais e estudantes que buscam soluções inovadoras para os desafios do mundo contemporâneo.
SUMÁRIO
NOVAS TECNOLOGIAS, ALGORITMOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE: RISCOS AO LIVRE
DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE E À LIBERDADE HUMANA NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA
BEATRIZ SOUTO ORENGO
DIREITO REAL DE USUFRUTO: ELEMENTOS, CONSTITUIÇÃO E ASPECTOS GERAIS
DANIEL LOPES DE SOUZA
POR UMA LEITURA PRINCIPIOLÓGICA SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
NO DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NO 363.889/DF NO STF
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA
JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA BARBOSA
RESTRIÇÃO DA AUTONOMIA EM PROL DA DIGNIDADE DE OUTREM: OS MÍSEROS
DIREITOS DOS RESPONSÁVEIS PERMANENTES PELOS CUIDADOS DE SEUS GENITORES
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
LORRAINNE ANDRADE BATISTA
PROPRIEDADE INTELECTUAL: INVENTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
DANIEL LOPES DE SOUZA
CRIAÇÃO DE SUBCLASSES: A (IM)POSSIBILIDADE DE TRATAMENTO DIFERENCIADO
ENTRE CREDORES DA MESMA CLASSE NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CAROLINA RODRIGUES RODRIGUES
ASSOCIATIVISMO E COMPLIANCE: A EFETIVIDADE DE UM PROGRAMA DE
INTEGRIDADE PARA ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS
JACKSON MICHAEL BORTH GARCIA
ALFREDO NETO COPETTI
A ANÁLISE JURÍDICA DA PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE ATIVO FISCAL DIFERIDO
MIRIAM AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A GARANTIA FIDUCIÁRIA APÓS O STAY PERIOD: ANÁLISE
DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LISA BORGES ALVES
FRANCIS MARÍLIA PÁDUA
A ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS: AVANÇOS E DESAFIOS
TIAGO ALVES RIBEIRO
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA VERTENTE DA PROIBIÇÃO DA PRESTAÇÃO
DEFICIENTE DO ESTADO COMO FORMA DE AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
MARIA GABRIELA OLIVEIRA GONÇALVES
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA QUESTÃO DA PROIBIÇÃO DO
TRATAMENTO DESUMANO, DEGRADANTE E CRUEL NO ÂMBITO INTERNACIONAL
MARIA GABRIELA OLIVEIRA GONÇALVES
O PAPEL DA ONU NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS-SOLDADO
CHRISTIAN SIMÃO RODRIGUES DE MOURA
DANIELA COSTA SOARES MATTAR
DA SELETIVIDADE À DIVERSIDADE NA ERA DA MOBILIDADE HUMANA
INTERNACIONAL, O PARADIGMA DA MOBILIDADE: ENTRE A SOBERANIA
E A CIDADANIA NÃO EXCLUDENTE
MARCELO ALVES DA SILVA
PLANO DE FECHAMENTO DE MINA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA RESOLUÇÃO
ANM NO 68/2021 E SUAS POTENCIAIS ATUALIZAÇÕES
THAIS LINO DOS SANTOS
A TRIBUTAÇÃO MITIGADA DO IMPOSTO DE RENDA NAS ATIVIDADES HOSPITALARES:
UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DE SEUS REQUISITOS
JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS
MARCELA INACIO BOARETTI
A ALTERAÇÃO DO TERMO “COBRADO” PARA “EXTINTO” NO PRINCÍPIO DA NÃO
CUMULATIVIDADE: OS IMPACTOS CAUSADOS NA REGRA-MATRIZ DO DIREITO AO CRÉDITO
JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS
O TRATAMENTO DAS SANÇÕES POLÍTICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS
JORENICE PEREIRA RIBEIRO
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NAS COBRANÇAS
DAS DÍVIDAS ATIVAS
PATRÍCIA WANDERKOKE GONÇALVES
SILVIA BARRA CAMINHA
VUELO DE BRUJAS DE FRANCISCO GOYA: UMA INCURSÃO ENTRE PASSADO E
PRESENTE, SOB A PERSPECTIVA DA MEMÓRIA, PÓS-MEMÓRIA E PRÓ-MEMÓRIA
GERALDO PIERONI
ALEXANDRE MARTINS
A PRESENÇA BARBADINANA NO CONTEXTO MIGRATÓRIO DE PORTO VELHO
LUCIETE SILVA DOS SANTOS JACOB
Características
- Ano: 2025
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527060635
- Páginas: 484
- Capa: Flexível
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