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Discussões interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas – Volume 8 apresenta uma seleção de estudos que exploram, de forma crítica e inovadora, os desafios contemporâneos das ciências sociais aplicadas. A coletânea articula reflexões sobre direito, economia, inovação tecnológica, políticas públicas e transformações sociais, promovendo diálogos que iluminam as tensões e perspectivas do mundo atual.

Os artigos percorrem desde análises sobre desenvolvimento sustentável e racismo digital até o papel da tecnologia em processos judiciais, como a mediação online, julgamentos por máquinas inteligentes e o uso de big data na economia. Questões jurídicas são amplamente debatidas em torno de contratos, responsabilidade civil, família, dignidade da pessoa humana e efetividade de políticas públicas, além de críticas às decisões do Supremo Tribunal Federal e ao modelo de execução provisória da pena.

Temas sociais urgentes, como o testemunho infantil, a romantização da obediência no treinamento de crianças-soldado, a violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes e os efeitos da fluidez da vida moderna, revelam a intersecção entre direitos humanos e transformações sociais. A coletânea também aborda desafios práticos, como a sustentabilidade de sistemas previdenciários, inovação tecnológica em políticas públicas, registros imobiliários, tributação e impactos ambientais.

Com uma abordagem plural e interdisciplinar, este volume convida o leitor a refletir criticamente sobre os caminhos da justiça, da economia e da sociedade no século XXI.
 

SUMÁRIO

SUSTAINABLE DEVELOPMENT AND DIGITAL RACISM 
Veyzon Campos Muniz

ONLINE DISPUTE RESOLUTION (ODR) NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO:
UMA PERSPECTIVA SOBRE OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E A JUSTIÇA DIGITAL 
Maria Fernanda Almeida Tiburtino
Maria Cezilene Araujo de Morais

O TESTEMUNHO INFANTIL PERANTE O JUDICIÁRIO E O PROCESSO
INCONSCIENTE DA SUGESTIONABILIDADE 
Laura Oliveira Dorfmann

AS ILEGALIDADES NAS AÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
NOS ÚLTIMOS ANOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA CRÍTICA 
João Maurício de Jesus Costa

OBRIGADO POR SEU SERVIÇO, CRIANÇA: A ROMANTIZAÇÃO DA OBEDIÊNCIA
E DO SOFRIMENTO NO TREINAMENTO SIMBÓLICO DO INFANTE-SOLDADO 
Christian Simão Rodrigues de Moura
Daniela Costa Soares Mattar

QUESTÕES CONCEITUAIS SOBRE O CONTRATO PRELIMINAR: A FORMAÇÃO
GRADATIVA DOS CONTRATOS 
Aloisio Szczecinski Filho

A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM FACE DO
FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE 
Rodrigo Vieira de Aquino

UMA ANÁLISE VAR ENTRE ÍNDICES DE RENDA FIXA (IRF-M, IMA-B E IMA-B5+)
COM VARIÁVEIS MACROECONÔMICAS E PROXIES DE RISCO PARA O BRASIL 
Renato Couto da Motta

A MEDIAÇÃO E A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES COMO INSTRUMENTOS DE
EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 
Gustavo Caetano Gomes

O PAPEL DO INDIVÍDUO ENQUANTO MEMBRO DA COMUNIDADE EM FACE DA
ACELERADA FLUIDEZ DA VIDA MODERNA 
Andréa dos Santos Reis

A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO UM
MODELO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL 
Diogo Machado Lima

O PRINCÍPIO DA SIMPLICIDADE E A SUBSTITUIÇÃO DO PIS/COFINS PELA CBS:
UMA ANÁLISE DO REGIME DE NÃO CUMULATIVIDADE 
Ítalo Delani Reis Lopez

NEXO TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO (NTP): TIPOS, CONSEQUÊNCIAS PARA OS
EMPREGADORES E POSSIBILIDADE DE DEFESA 
Guilherme Vinicius Theodoro

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO DAS FAMÍLIAS:
UM DEVIR CONTEMPORÂNEO RUMO À FAMÍLIA DEMOCRÁTICA 
Mariana Fernandes Oliveira Varão

O JULGAMENTO JUDICIAL POR MÁQUINAS INTELIGENTES 
José Henrique de Oliveira Couto
Naiara Aparecida Lima Vilela

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: O ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS SOB OS
OLHOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE 
Ferdinando Rocha Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À IMAGEM: UMA PERSPECTIVA
INSTRUMENTAL COM ENFOQUE NA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 
Aloisio Szczecinski Filho

A ATIPICIDADE PENAL NA PRÁTICA DA PESCA ESPORTIVA: UM NECESSÁRIO
DISTINGUISING A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À
LUZ DA FRAGMENTARIEDADE E DA SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL 
Rodrigo Vieira de Aquino

A TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS COMO INSTRUMENTO LEGAL DE
CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Rodrigo Vieira de Aquino

ANÁLISE DA VIABILIDADE OU INVIABILIDADE DE RESCISÃO DO ACORDO DE NÃO
PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) EM DECORRÊNCIA DE COMETIMENTO DE NOVO
CRIME NÃO ESPECIFICADO EM ACORDO ANTERIORMENTE FIRMADO 
Valfran de Aguiar Moreira
Beatriz Abraão de Oliveira

A EFICIÊNCIA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PELO PRINCÍPIO DA T
ERRITORIALIDADE: VANTAGENS DA ABERTURA DE MATRÍCULAS NO CARTÓRIO DE
SITUAÇÃO DO IMÓVEL 
Sandro Alexander Ferreira
Rafael Campos Soares da Fonseca

ADPF 635, PL 2040/2025 E A NEGAÇÃO DA SUPERIORIDADE ESTATAL: O
RETROCESSO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL 
Handerson Renato Deduch

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITO A NÃO VIOLAÇÃO DA
DIGNIDADE SEXUAL 
Aluer Baptista Freire Júnior
Lorrainne Andrade Batista

NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO:
ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO NIT/UECE NO CATALISA ICT 
Beatriz Ferreira Silva
Ezequiel Alves Lobo

DISCRICIONARIEDADE E UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA
PESSOA HUMANA: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS MORAIS INTUITIVOS
NA JUSTIÇA DO TRABALHO 
Marta Cristina de Faria Alves

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