Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Eleições como forma de provimento da direção escolar na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786525251066

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Descrição

À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, desde 1983, há normativas sobre consulta à comunidade para escolha de direções escolares. Não obstante, a operacionalização desta legislação não foi analisada quanto a sua efetividade como princípio democrático, foco deste estudo. No Brasil, além do imperativo constitucional para a gestão democrática da educação (art. 206), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) impõe a cada sistema a definição de normas de gestão democrática do ensino público. Ainda, os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação vigentes explicitam o princípio e a consulta à comunidade para provimento da função de direção escolar. Assim, a pesquisa objetivou discutir conceitos de Estado, democracia e gestão democrática da escola pública; discutir e analisar as eleições como forma de provimento de equipes diretivas das escolas; descrever e analisar o provimento da função de direção das escolas na legislação de Curitiba; e criar banco de dados de profissionais que ocuparam funções diretivas das 184 escolas de Curitiba desde os primeiros processos eleitorais. Os dados demonstram que a rotatividade de profissionais na função de direção não é garantida por meio das eleições, na forma como essas foram tratadas na legislação até 2014, tampouco o instrumento, em si, garante gestões democráticas.



Características

  • Ano: 2022
  • Autor: Renata Riva Finatti
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786525251066
  • Nº de Páginas: 248
  • Capa: Flexível


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À luz do conceito de democracia, o texto discute virtudes e vicissitudes do processo de provimento de equipes diretivas das unidades educacionais públicas do município de Curitiba/Paraná, onde, desde 1983, há normativas sobre consulta à comunidade para escolha de direções escolares. Não obstante, a operacionalização desta legislação não foi analisada quanto a sua efetividade como princípio democrático, foco deste estudo. No Brasil, além do imperativo constitucional para a gestão democrática da educação (art. 206), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) impõe a cada sistema a definição de normas de gestão democrática do ensino público. Ainda, os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação vigentes explicitam o princípio e a consulta à comunidade para provimento da função de direção escolar. Assim, a pesquisa objetivou discutir conceitos de Estado, democracia e gestão democrática da escola pública; discutir e analisar as eleições como forma de provimento de equipes diretivas das escolas; descrever e analisar o provimento da função de direção das escolas na legislação de Curitiba; e criar banco de dados de profissionais que ocuparam funções diretivas das 184 escolas de Curitiba desde os primeiros processos eleitorais. Os dados demonstram que a rotatividade de profissionais na função de direção não é garantida por meio das eleições, na forma como essas foram tratadas na legislação até 2014, tampouco o instrumento, em si, garante gestões democráticas.

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  • Ano: 2022
  • Autor: Renata Riva Finatti
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  • ISBN: 9786525251066
  • Nº de Páginas: 248
  • Capa: Flexível


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