Elementos de Direito Tribut疵io: contribui鋏es especiais

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Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525299327

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Descri鈬o

A presente obra busca compreender a natureza jurdica das contribui鋏es especiais, que t麥 como nota caracterstica sua destina鈬o. Por serem tributos teleolgicos, aparentemente t麥 enfrentado constantes desvios de suas receitas, promovidos pelo ente competente para sua institui鈬o, a Uni縊. Nesse sentido, o problema que se apresenta saber se a altera鈬o da destina鈬o constitucional das receitas auferidas por meio das contribui鋏es sociais estaria a alterar a natureza jurdica de tais tributos, assemelhando-os a impostos residuais. O objetivo deste trabalho compreender como a doutrina e a jurisprud麩cia t麥 feito o equilbrio na interpreta鈬o das normas or軋ment疵ias e dos prprios comandos constitucionais, inovados por meio de emendas que garantem a desvincula鈬o das receitas antes vinculadas.



Caractersticas

  • Ano: 2023
  • Autor: Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525299327
  • Nコ de P疊inas: 48
  • Capa: Flexvel


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A presente obra busca compreender a natureza jurdica das contribui鋏es especiais, que t麥 como nota caracterstica sua destina鈬o. Por serem tributos teleolgicos, aparentemente t麥 enfrentado constantes desvios de suas receitas, promovidos pelo ente competente para sua institui鈬o, a Uni縊. Nesse sentido, o problema que se apresenta saber se a altera鈬o da destina鈬o constitucional das receitas auferidas por meio das contribui鋏es sociais estaria a alterar a natureza jurdica de tais tributos, assemelhando-os a impostos residuais. O objetivo deste trabalho compreender como a doutrina e a jurisprud麩cia t麥 feito o equilbrio na interpreta鈬o das normas or軋ment疵ias e dos prprios comandos constitucionais, inovados por meio de emendas que garantem a desvincula鈬o das receitas antes vinculadas.

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  • Nコ de P疊inas: 48
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