O trabalho busca entender a ponderação, mecanismo para solução de colisão entre princípios previsto no Código de Processo Civil. Para tanto, discorre-se acerca das bases da fundamentação das decisões judiciais, a escorço teórico da técnica a partir do trabalho de Robert Alexy e os reflexos da positivação pela legislação processual e em decisões do Superior Tribunal de Justiça.

Deixe seu comentário e sua avaliação

Nome:

E-mail
Mostrar meu e-mail

Mensagem

- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar

• Avaliação:

Faça seu login e comente.