
Descrição
O trabalho busca entender a ponderação, mecanismo para solução de colisão entre princípios previsto no Código de Processo Civil. Para tanto, discorre-se acerca das bases da fundamentação das decisões judiciais, a escorço teórico da técnica a partir do trabalho de Robert Alexy e os reflexos da positivação pela legislação processual e em decisões do Superior Tribunal de Justiça.
Características
- Ano: 2023
- Autor: José Alisson Sousa dos Santos
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527006008
- Páginas: 96
- Capa: Flexível
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