Em busca da racionalidade das decisões judiciais: fundamentação e ponderação no CPC e sua aplicação pelo STJ

Em busca da racionalidade das decisões judiciais: fundamentação e ponderação no CPC e sua aplicação pelo STJ

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527006008

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Descrição

O trabalho busca entender a ponderação, mecanismo para solução de colisão entre princípios previsto no Código de Processo Civil. Para tanto, discorre-se acerca das bases da fundamentação das decisões judiciais, a escorço teórico da técnica a partir do trabalho de Robert Alexy e os reflexos da positivação pela legislação processual e em decisões do Superior Tribunal de Justiça.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: José Alisson Sousa dos Santos
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527006008
  • Nº de Páginas: 96
  • Capa: Flexível


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  • Nº de Páginas: 96
  • Capa: Flexível


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