Embates contempor穗eos do Direito Processual Tribut疵io

Embates contempor穗eos do Direito Processual Tribut疵io

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525249872

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Descri鈬o

Esta obra resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as tr黌 edi鋏es do curso de Ps-Gradua鈬o Lato Sensu em Processo Tribut疵io, da UFPE.

ノ relevante a contribui鈬o desta obra no conjunto da produ鈬o cientfica que oferece embasamento terico a questes processuais decorrentes do nmero crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os rg縊s judiciais, tendo presente que a rela鈬o jurdica tribut疵ia sofre a influ麩cia de tr黌 distintas dimenses – material (est疸ica), formal (din穃ica) e processual (crtica).

ノ na dimens縊 processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como r馮ua que mede e balan軋 e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa propor鈬o das rela鋏es, a import穗cia das presta鋏es e dos prejuzos, a igualdade dos direitos e dos deveres. ノ uma troca regrada de argumentos em busca da produ鈬o do justo e, sem dvidas, para tanto, impe uma atua鈬o eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurdico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilus縊, se n縊 tiver a garantia de sua correlata realiza鈬o no mundo emprico, por meio do processo.

Esperamos provocar reflexes e tamb駑 auxiliar na solu鈬o de desafios. Boa leitura!



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Pedro Dias de Oliveira Netto e Tereza Cristina Tarrag Souza Rodrigues (Orgs.)
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525249872
  • Nコ de P疊inas: 912


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ノ relevante a contribui鈬o desta obra no conjunto da produ鈬o cientfica que oferece embasamento terico a questes processuais decorrentes do nmero crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os rg縊s judiciais, tendo presente que a rela鈬o jurdica tribut疵ia sofre a influ麩cia de tr黌 distintas dimenses – material (est疸ica), formal (din穃ica) e processual (crtica).

ノ na dimens縊 processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como r馮ua que mede e balan軋 e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa propor鈬o das rela鋏es, a import穗cia das presta鋏es e dos prejuzos, a igualdade dos direitos e dos deveres. ノ uma troca regrada de argumentos em busca da produ鈬o do justo e, sem dvidas, para tanto, impe uma atua鈬o eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurdico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilus縊, se n縊 tiver a garantia de sua correlata realiza鈬o no mundo emprico, por meio do processo.

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  • Nコ de P疊inas: 912


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