Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva

Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525218151

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Descri鈬o

O livro resultado de pesquisa doutoral realizada pelo autor junto ao Programa de Ps-Gradua鈬o em Direito pela Universidade Est當io de S. Partindo da perspectiva de Roger Myerson que associa a forma federativa estatal democracia em pases em transi鈬o democr疸ica, o autor realiza um estudo do processo centralizador ocorrido no Brasil mediante o uso abusivo do processo de emendamento constitucional. Para a corre鈬o destes desvios da rota proposta pelo Poder Constituinte origin疵io, o trabalho prope o reconhecimento de um reexame conceitual do fenmeno da inconstitucionalidade progressiva como caminho corretivo dos rumos neste processo de centraliza鈬o e recondu鈬o aos caminhos da democracia.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Davi Marques da Silva
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525218151
  • Nコ de P疊inas: 200


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