Equiparação da união estável a estado civil: repercussões jurídicas

Equiparação da união estável a estado civil: repercussões jurídicas

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527005490

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Descrição

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela como um sujeito de direitos e deveres, um desses elementos refere-se ao estado civil da pessoa. Assim, dentro na situação da dinâmica social, o referido estado civil precisa ser definido, juridicamente, estando ele adequado aos fenômenos que surgem dentro da coletividade, como ocorre, em específico com a união estável. Assim, a presente monografia objetivou tratar da equiparação da união estável a estado civil, mostrando algumas repercussões jurídicas. O objetivo geral deste trabalho foi diagnosticar como ocorre a equiparação da união estável a estado civil, mostrando repercussões jurídicas existentes. Nos objetivos específicos, apresentou-se uma visão histórica sobre família, trazendo diversos conceitos de renomados autores e juristas; foi mostrada a constituição da família através do casamento e da união estável e, por fim, analisaram-se os problemas da ausência de equiparação da união estável a um estado civil registrável. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica.



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Lucas Medeiros Gomes
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527005490
  • Nº de Páginas: 68
  • Capa: Flexível


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Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela como um sujeito de direitos e deveres, um desses elementos refere-se ao estado civil da pessoa. Assim, dentro na situação da dinâmica social, o referido estado civil precisa ser definido, juridicamente, estando ele adequado aos fenômenos que surgem dentro da coletividade, como ocorre, em específico com a união estável. Assim, a presente monografia objetivou tratar da equiparação da união estável a estado civil, mostrando algumas repercussões jurídicas. O objetivo geral deste trabalho foi diagnosticar como ocorre a equiparação da união estável a estado civil, mostrando repercussões jurídicas existentes. Nos objetivos específicos, apresentou-se uma visão histórica sobre família, trazendo diversos conceitos de renomados autores e juristas; foi mostrada a constituição da família através do casamento e da união estável e, por fim, analisaram-se os problemas da ausência de equiparação da união estável a um estado civil registrável. A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica.

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  • Autor: Lucas Medeiros Gomes
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  • ISBN: 9786527005490
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