Estado de Direito, Separa鈬o de Poderes e Controle de Constitucionalidade da Norma pelo administrador destinat疵io

Estado de Direito, Separa鈬o de Poderes e Controle de Constitucionalidade da Norma pelo administrador destinat疵io

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786586897845

Carregando...
 
Simulador de Frete
- Calcular frete


 

Descri鈬o

A Constitui鈬o a fonte de harmonia do sistema jurdico. Uma de suas principais garantias o controle de constitucionalidade das normas. A separa鈬o de poderes, abra軋da e difundida desde o movimento liberal, n縊 pode ser mais vista como um princpio rgido. Ao contr疵io, para que possa surtir seus efeitos de modo a realizar os objetivos para o qual foi criado, esse princpio h de deixar de ser encarado como dogma da ci麩cia para que, revisto, possa comportar abrandamentos e aceitar as interfer麩cias recprocas entre os poderes. ノ nos contornos constitucionais que o Poder vai encontrar seus limites. O Judici疵io exerce papel fundamental nesse controle. Neste livro destaca-se que o princpio da legalidade - um dos pilares do Estado de Direito - mais que o simples respeito 灣 leis: especialmente o respeito Constitui鈬o. Preso legalidade, ao administrador pblico tamb駑 poder ter a responsabilidade de aprecia鈬o de constitucionalidade das normas que lhe s縊 destinadas. ノ esse limite entre os Poderes Judici疵io, Legislativo e Executivo que se discute, por meio da Separa鈬o de Poderes.


Caractersticas

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: Valeria Carneiro Lages Resurrei鈬o
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586897845
  • Nコ de P疊inas: 280


Coment疵ios e Avalia鋏es

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.
A Constitui鈬o a fonte de harmonia do sistema jurdico. Uma de suas principais garantias o controle de constitucionalidade das normas. A separa鈬o de poderes, abra軋da e difundida desde o movimento liberal, n縊 pode ser mais vista como um princpio rgido. Ao contr疵io, para que possa surtir seus efeitos de modo a realizar os objetivos para o qual foi criado, esse princpio h de deixar de ser encarado como dogma da ci麩cia para que, revisto, possa comportar abrandamentos e aceitar as interfer麩cias recprocas entre os poderes. ノ nos contornos constitucionais que o Poder vai encontrar seus limites. O Judici疵io exerce papel fundamental nesse controle. Neste livro destaca-se que o princpio da legalidade - um dos pilares do Estado de Direito - mais que o simples respeito 灣 leis: especialmente o respeito Constitui鈬o. Preso legalidade, ao administrador pblico tamb駑 poder ter a responsabilidade de aprecia鈬o de constitucionalidade das normas que lhe s縊 destinadas. ノ esse limite entre os Poderes Judici疵io, Legislativo e Executivo que se discute, por meio da Separa鈬o de Poderes.

Deixe seu comentário e sua avalia鈬o







- M痊imo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avalia鈬o:
Enviar
Fa軋 seu login e comente.

Caractersticas


  • Ano: 2020
  • Autor: Valeria Carneiro Lages Resurrei鈬o
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786586897845
  • Nコ de P疊inas: 280


Receba nossas promo鋏es por e-mail: