Descrição
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Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 1 apresenta uma coletânea de artigos que discutem, a partir de múltiplas áreas do conhecimento, os desafios estruturais e institucionais que atravessam o Brasil contemporâneo. Reunindo estudos críticos sobre o papel do Estado, a efetividade dos direitos fundamentais e as possibilidades de transformação social, esta obra propõe um diálogo necessário entre direito, política, economia, história, sociologia e comunicação.
A coletânea aborda questões como as políticas públicas de ressocialização no sistema carcerário, os desafios da proteção social no Brasil e a criminalização da pobreza, discutida sob a ótica do controle penal e do direito à cidade. O livro também analisa temas relacionados à igualdade no acesso ao ensino superior, aos limites da judicialização excessiva e à atuação do STF em julgamentos sobre a dignidade da população LGBTQIA+ e a homotransfobia.
Reflexões sobre o autoritarismo brasileiro, a violência de gênero na ditadura militar, a escravidão colonial e a adultização infantil em propagandas revelam como o passado histórico e os discursos sociais ainda moldam a exclusão e o poder. A obra também inclui análises sobre o papel do Poder Judiciário, a constitucionalização do direito civil, o princípio da bagatela, o planejamento tributário e a governança global no contexto dos BRICS+.
Outros artigos tratam da psicopolítica urbana, da distribuição de equipamentos sociais, da propriedade intelectual, do estágio em serviço social em Angola, da crítica à macroeconomia antimarxista, da responsabilidade civil do cirurgião-dentista, e até de uma leitura jurídico-histórica do processo penal de Jesus Cristo.
Com olhar crítico e interdisciplinar, esta coletânea oferece valiosas contribuições para compreender e enfrentar os dilemas sociais, políticos e jurídicos do presente.
SUMÁRIO
POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NA GESTÃO DO SISTEMA
CARCERÁRIO: UM ESTUDO DE CASO NAS PRISÕES DO MUNICÍPIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES
Habib Ribeiro David
PELOS CAMINHOS DA ASSISTÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE A REDE
DE PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Adriano Rosa da Silva
O PLANO REAL NÃO FOI UM PLANO DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA
Carlindo Rodrigues de Oliveira
O FIM DA POLÍTICA DE BONIFICAÇÃO REGIONAL? DESAFIOS JURÍDICOS
E A BUSCA POR IGUALDADE MATERIAL NO INGRESSO AO ENSINO
SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL
João Guilherme Souza Guedes
OS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS REFLEXOS
NA CULTURA DA JUDICIALIZAÇÃO
Ederson da Silva dos Reis
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO STF: ANÁLISE DA AÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) Nº 26
Paulo Pereira Viana Filho
A VIOLÊNCIA SEXUAL E DE GÊNERO COMO INSTRUMENTO DE PODER E
DOMINAÇÃO DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
– ESTUDO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Isabela Caversan Pallone
POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA MUDANÇA
DO CLIMA E DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E A GESTÃO DA TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS SOB A ÓTICA DA
AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Vitor Henrique Cherubin
DA (IM)POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO POR DECRETO DE CARGOS VAGOS
NOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Pércio Lopes Neto
A IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA A DIGNIDADE
DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: ANÁLISE DOS JULGAMENTOS DA ADO 26, DO
MI 4733, DO RE 670.422 E DA ADI 4275
Fernando Luz Sinimbu Portugal
Ariele Gomes Mendonça
A RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mariana Silva Paixão
A PERSECUÇÃO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO DELEGADO
DE POLÍCIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Jessé Almeida Martins
CONTROLE PENAL E DIREITO À CIDADE: UMA PERSPECTIVA
CONSTITUCIONAL SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Jonathan Nicolas Schoier
O PRINCÍPIO DA BAGATELA: UMA DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO
OU NÃO AO CRIME DE PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO
Marcos Paulo de Farias Machado
Sergio Torres Teixeira
A INCIDÊNCIA CONCOMITANTE DE NORMAS JURÍDICAS EM MATÉRIA
TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA FENOMENOLOGIA DA INCIDÊNCIA
Rebeca Silva Biasi
O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO CRITÉRIO DE VALIDADE PARA
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO BRASIL
Rebeca Silva Biasi
BRICS+ COMO PROPOSTA ALTERNATIVA PARA GOVERNANÇA GLOBAL:
INTEGRAÇÃO EM INFRAESTRUTURA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS E
DIPLOMACIA MULTILATERAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E REDUÇÃO DE DESIGUALDADES
João Emanoel Estofel Carlos
ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM SERVIÇO SOCIAL EM ANGOLA E A MAIS-
VALIA: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA DE ESTÁGIO DOS/AS ESTUDANTES
DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA UNILUANDA
Mauro Ângelo Augusto
Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira
PSICOPOLÍTICA DO “MAL VIVER”: A ESTÉTICA DA DESTRUIÇÃO DE
CENTROS URBANOS
Marcelo Guilherme Ferreira Alves
Maria Consuêlo Passos
UMA REFLEXÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS
DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES
DURANTE O PERÍODO DE 2015 A 2024
Camila Elisa e Souza Ribeiro
PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
Pollyanna Paganoto Moura
UMA CRÍTICA À MACROECONOMIA ANTIMARXISTA DE THOMAS
PIKETTY
Pollyanna Paganoto Moura
Rodrigo Straessli Pinto Franklin
O PROCESSO PENAL DE JESUS CRISTO
Amadeu Nunes de Almeida Júnior
OBRIGAÇÃO DE MEIO OU DE RESULTADO: A NATUREZA OBRIGACIONAL
E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA RESULTANTES
DA INEFICIÊNCIA DE RESULTADO CLÍNICO SATISFATÓRIO
Gilberto Costa Soares Junior
A FALTA DE SENSO DE HUMANIDADE NO HOMEM
Alfredo Sá Almeida
O EFEITO DE SENTIDO DA ADULTIZAÇÃO INFANTIL EM PROPAGANDAS
DA GRENDENE
Ediane Faleiro dos Santos Silva
AUTORITARISMO À BRASILEIRA UMA PERSPECTIVA
Rodrigo Luiz de Paula Honorato
É PRECISO FALAR SOBRE ESCRAVIDÃO COLONIAL? A IMPORTÂNCIA DA
ANALISE DO PASSADO PARA PERSPECTIVAS MELHORES AO FUTURO
Rodrigo Luiz de Paula Honorato
Características
- Ano: 2025
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527067771
- Capa: Flexível
- Páginas: 712
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