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Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 2 apresenta um conjunto plural de análises críticas sobre os desafios sociais, políticos, econômicos e tecnológicos do século XXI. A coletânea reúne artigos que promovem reflexões consistentes sobre as transformações do Estado, o papel do direito e os caminhos possíveis para a efetivação de direitos fundamentais em uma sociedade em constante mudança.

A obra aborda desde temas clássicos como liberdade de expressão, privacidade e crimes contra a honra, até debates atuais sobre precarização do trabalho digital, proteção laboral frente ao e-commerce, automação e governança pública. Questões emergentes como inteligência artificial, justiça climática, metaverso e radicalização online de crianças também são examinadas sob perspectivas críticas e inovadoras.

O livro contempla ainda análises sobre desenvolvimento sustentável, direitos sociais de trabalhadores rurais, grilagem de terras e créditos de carbono, além de discutir o financiamento eleitoral e os limites das decisões judiciais no tempo. Destacam-se também contribuições sobre a experiência democrática e os mecanismos de justiça de transição, vulnerabilidade como vetor de acesso à justiça e os impactos geopolíticos de regimes autoritários como o Emirado Islâmico do Afeganistão.

Ao explorar temas interdisciplinares, como arquitetura digital, atenção domiciliar sob a ótica foucaultiana e screening estratégico de investimentos, esta coletânea oferece ao leitor um panorama atual e crítico sobre os rumos do Estado contemporâneo e os dilemas que envolvem a efetivação de direitos em contextos complexos.
 

SUMÁRIO

FLEXIBILIDADE DOS ESTUDANTES EM RELAÇÃO
A MUDANÇAS DO MUNDO PROFISSIONAL
Fernando Emanuel Silva de Lima
Jéssica dos Santos
Lara dos Santos Brasil da Cruz
Viviane Nogueira da Silva
Rafael Malvar Ribas

DISTORÇÕES E DISFUNÇÕES DO CONSENSO DE WASHINGTON
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA
Carlos Antonio Teixeira Gomes
Gabriel Draia Vieira
Joel de Lima Pereira Castro Junior

GOVERNANÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO: A PERCEPÇÃO DE
MAGISTRADOS E SERVIDORES DE UM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Suzana Fernandes

O EMIRADO ISLÂMICO DO AFEGANISTÃO 
René Dellagnezze

QUANDO A ESPECIALIZAÇÃO ENCONTRA A COMPLEXIDADE:
INOVAÇÃO LEGISLATIVA PARA UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO 
Sergio Fernandes Senna Pires

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO DA
PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO 
Renata Silva Cunha
Nityananda Portellada

A PROTEÇÃO LABORAL DECORRENTE DA AUTOMAÇÃO
VIA E-COMMERCE NO BRASIL RECENTE 
Beatriz da Silva Marinho

REDD+ E A GRILAGEM DE TERRAS NO BRASIL: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES
NO MERCADO VOLUNTÁRIO DE CRÉDITOS DE CARBONO 
Guilherme Luís de Ornelas Silva
Valmir Junior Rodrigues Fornazari

CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL: GARANTIA DOS
DIREITOS SOCIAIS DOS CANAVIEIROS COMO PARADIGMA
DA SUSTENTABILIDADE E DA CONCRETIZAÇÃO DOS
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO 
Márcio José Alves de Sousa

CRIMES CONTRA A HONRA NA REDE SOCIAL FACEBOOK 
Tatiany Silva Azevêdo
Gleick Meira Oliveira

TECNOLOGIAS DIGITAIS E O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS
POR GRUPOS EXTREMISTAS: O USO DA INTERNET
PARA RADICALIZAÇÃO E RECRUTAMENTO
Christian Simão Rodrigues de Moura
Daniela Costa Soares Mattar

TRANSFORMAÇÕES DO SÉCULO XXI SOB
A ÓTICA DE SHOSHANA ZUBOFF 
Karin Pfannemüller Gomes

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E JUSTIÇA CLIMÁTICA: COMO A
TECNOLOGIA PODE GARANTIR DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS?
Rodrigo Fernandes Pereira Lima

A NECESSIDADE DE UM SCREENING ESTRATÉGICO DE INVESTIMENTOS
NO BRASIL: LIÇÕES GLOBAIS E DESAFIOS DA SOBERANIA
Miriam Azevedo Hernandez Perez

A MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PRESSUPOSTOS, IMPACTOS
E PARÂMETROS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA 
Paulo Henrique Alves Braga

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS:
UM ESTUDO COM BASE NOS DADOS DO IBGE
Marcos de Carvalho Dias

A ATENÇÃO DOMICILIAR COMO DISPOSITIVO BIOPOLÍTICO:
UMA ANÁLISE CRÍTICA A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT 
Laís do Nascimento Martins
Milena Moscardini Nabelice Guasti Lima

DESIGN SENSORIAL NO METAVERSO: CONEXÕES ENTRE O
REAL E O VIRTUAL NA ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA 
Valmor Cerqueira Pazos
Chenia Rocha Figueiredo
José de Souza Junior

HABITAÇÃO EM ÁREAS DE RISCOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A
OCUPAÇÃO NOS ARREDORES DA LIXEIRA DE HULENE,
CIDADE DE MAPUTO-MOÇAMBIQUE
Rafael Jeremias Samuel
Gerônimo Emílio Almeida Leitão

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO OU NEOPUNITIVISMO? O DEVER DE INVESTIGAR
E PUNIR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA
DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM OS PROCESSOS
NACIONAIS DE TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
Luís Felipe Ferreira Cavalcante

ENTRE O FORMALISMO E O IDEALISMO: O JUS
COGENS NA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL
Luís Felipe Ferreira Cavalcante

A INFLUÊNCIA DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE NA JUSTICIABILIDADE
DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Luís Felipe Ferreira Cavalcante

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE DOS IMPACTOS DA
PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES EMPRESARIAIS NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS 
Daniel de Oliveira
Aparecida Garcia Pacheco Gabriel
Nilton Nunes Gabriel

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