Descrição
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A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garantia dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais equitativa. O volume propõe um olhar crítico e plural sobre temas que atravessam o direito, a administração pública, a economia, a comunicação e a ética, evidenciando as interseções entre políticas públicas, tecnologia e cidadania.
Entre os artigos, destacam-se reflexões sobre a efetivação dos direitos sociais por meio das políticas de cotas, a história do direito de família no Brasil e os desafios constitucionais das medidas executivas atípicas. Questões urbanísticas e ambientais também ganham espaço em estudos sobre parcelamento do solo, regularização fundiária e a atuação dos cartórios na preservação ambiental e inclusão social.
A coletânea aborda ainda a relação entre populismo e democracia, a boa-fé nas tutelas executivas, a liberdade de imprensa e os limites da censura, bem como o papel do STF em decisões estruturantes. Outros trabalhos discutem o aborto sob o viés da dignidade humana, a aplicação das medidas socioeducativas, a retroatividade do ANPP e a remição de pena pelo trabalho.
Temas contemporâneos, como inteligência artificial, discriminação estrutural, barreiras raciais em cargos de liderança, criminalidade na cultura popular e espiritualidade no ambiente corporativo, ampliam o debate sobre justiça, ética e humanidade.
Com linguagem acessível e rigor acadêmico, esta obra convida o leitor a refletir sobre as transformações do Estado e seus impactos na vida em sociedade — um percurso de ideias e provocações que unem teoria, prática e compromisso com o futuro coletivo.
SUMÁRIO
EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
POR MEIO DE POLÍTICAS DE COTAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Maria Vitória Arantes Silva
Rafael Alem Mello Ferreira
O ANTEPROJETO DE CÓDIGO CIVIL DE ANTÔNIO COELHO RODRIGUES:
ASPECTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL
Aloisio Szczecinski Filho
A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS SEGUNDO
O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE 5.941: ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS
Marcos Kayan de O. Niquelatte
Luis Alberto Reichelt
PERCENTUAL MÍNIMO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PARCELAMENTOS DE
SOLO PARA FINS URBANOS
Sandro Alexander Ferreira
Rafael Campos Soares da Fonseca
POPULISMO E DEMOCRACIA: UM CASAMENTO IMPROVÁVEL?
Welliton Aparecido Nazario
Rafael Alem Mello Ferreira
A ATUAÇÃO NOS CARTÓRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
E A INCLUSÃO SOCIAL
Sandro Alexander Ferreira
Rafael Campos Soares da Fonseca
GRATUIDADES BUMERANGUE
Sandro Alexander Ferreira
Rafael Campos Soares da Fonseca
COMO OS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS SÃO ESSENCIAIS NA PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL
Sandro Alexander Ferreira
Rafael Campos Soares da Fonseca
A TUTELA EXECUTIVA E OS DESAFIOS DA FRAUDE: UMA ANÁLISE À LUZ
DA BOA-FÉ OBJETIVA
Matheus Mestrinelli
ENTRE A TÉCNICA E A COOPERAÇÃO: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA
DECISÃO DO STF NA ADI 7.265 PARA A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL
Amanda Figueirôa
DA INDEVIDA RECUSA DAS SEGURADORAS NO PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA OMISSÃO DO SEGURADO NO CONTRATO
DE SEGURO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal
O ABORTO PRATICADO PELA MULHER: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA
DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Abelardo Franco Junior
A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AOS JOVENS QUE ATINGIRAM
A MAIORIDADE: CARÁTER EDUCATIVO OU PUNITIVO?
Lorena Martins Rocha de Azevedo
NÃO É CRÍVEL! UMA ANÁLISE DA VEROSSIMILHANÇA COMO
ELEMENTO LEGITIMADOR PARA A ENTRADA DE DOMICÍLIO A
LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Arthur Irwin Rosa Santos Góis
Ronaldo Alves Marinho da Silva
A LIBERDADE DE IMPRENSA E A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE
REGULAMENTAÇÃO E CENSURA LEGISLATIVA SOB ENFOQUE DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA ADPF 130
Luiz Felipe Ferreira dos Santos
A CORTE IDH E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO POR
DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E SISTÊMICA: UM CASO
Lindomar Rodrigues de Oliveira
A CRIMINALIDADE NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE
DA REPRESENTAÇÃO DO CRIME NA CULTURA
Isadora dos Anjos
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DA LEI GERAL
DE PROTEÇÃO DE DADOS
Mateus Pereira dos Santos
A REMIÇÃO DE PENA NO REGIME ABERTO PELO TRABALHO LÍCITO
E COMUNITÁRIO
Dimmy dos Santos de Oliveira
VIABILIDADE JURÍDICA DA RETROATIVIDADE DA APLICAÇÃO DO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE
TRÁFICO PRIVILEGIADO
Valfran de Aguiar Moreira
Beatriz Abraão de Oliveira
MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA O
ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Francisco Stenio de Araujo Carneiro
OS IMPACTOS DO FNE SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS
ESTADOS NORDESTINOS
Paulo Roberto Mota dos Santos Júnior
Paulo de Melo Jorge Neto
Francisco Assuero Monteiro Saraiva
BARREIRAS RACIAIS NO ACESSO A CARGOS DE ALTA GESTÃO NAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BRASILEIRAS ENTRE 2011 E 2022
Marcos Gonçalves da Paixão
ASSEMBLAGEM PARA OS ESTUDOS DE RECEPÇÃO EM COMUNICAÇÃO:
A MATERIALIDADE DOS MEIOS E A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIOS
Dirceu Martins Alves
ESPIRITUALIDADE NA VIDA E NA EMPRESA
Cintia Szczecinski
UMA VISÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA
RELAÇÃO COM O ESTADO E SOCIEDADE
Maria Aparecida Bezerra de Araújo
AS RELAÇÕES DE PODER EM MUDANÇAS DE GESTORES
NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SOB A ÓTICA DOS ESTUDOS
ORGANIZACIONAIS
Franciane Ribeiro Malavasi
QUEM FALA QUANDO ESCREVE A MÁQUINA? AUTORIA, DIALÉTICA,
DISCURSO E RESPONSIVIDADE NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Maurício Lopes
Características
- Ano: 2025
- Autor: Vitor Medrado (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527084648
- Páginas: 712
- Capa: Flexível
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