Estudo sobre pessoa e personalidade: uma proposta para fundamenta鈬o da tutela post mortem dos direitos de personalidade

Estudo sobre pessoa e personalidade: uma proposta para fundamenta鈬o da tutela post mortem dos direitos de personalidade

Autor: Marca: Dial騁ica Refer麩cia: 9786525254272

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Descri鈬o

O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lgicas para o estudo da fundamenta鈬o da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo aps a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu contedo axiolgico, que se funda no princpio da dignidade humana. Da mesma forma se d o desenvolvimento do tpico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarred疱el do ordenamento jurdico. Os direitos da personalidade ser縊 alinhavados em suas principais caractersticas, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em raz縊 da titularidade org穗ica com que se relacionam pessoa. タ guisa de conclus縊, discute-se a quest縊 acerca da fundamenta鈬o da legitima鈬o prevista aos sucessores nos arts. 12, par疊rafo nico e 20, par疊rafo nico, ambos do Cdigo Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.



Caractersticas

  • Ano: 2022
  • Autor: Helosa Cardillo Weiszflog
  • Selo: Dial騁ica
  • ISBN: 9786525254272
  • Nコ de P疊inas: 204
  • Capa: Flexvel


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  • Autor: Helosa Cardillo Weiszflog
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