
Descrição
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São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
SUMÁRIO
A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO NO CENÁRIO DA LEI No 13019/2014
Laura Rossi Leite
A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE
EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Joel Zanelato
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE
PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS
Michael Schneider Flach
CONFLITOS PATRIMONIAIS, TRIBUTOS E O DIREITO
AGRÁRIO: A POSSIBILIDADE DO HOLDING FAMILIAR
COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Jéssica Tavares Fraga Costa, Victor da Silva Costa
O ESTADO REGULADOR: UMA ABORDAGEM
ACERCA DO MODELO ESTATAL BRASILEIRO
Glauco Fonteles Oliveira e Silva, Mathias Schneid Tessmann
OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA COM A COEXISTÊNCIA DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS
Lucas Maschio dos Santos
REFLEXÕES SOBRE O DANO AO MEIO AMBIENTE
LABORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL
Verônica de Almeida Carvalho, Ariela de Almeida Serra
UM CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA
ALIMENTAR NUTRICIONAL DE CRIANÇAS ATÉ
DOIS ANOS DE IDADE, À LUZ DA PROTEÇÃO
INTEGRAL E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Joel Zanelato
UMA ANÁLISE COMPARADA DAS DECRETAÇÕES DE
URGÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA – BRASIL E DECRETO
DE NECESSIDADE E URGÊNCIA – ARGENTINA
Patrico Cirqueira da Silva
LINEAMENTOS ACERCA DO NOVO TRATAMENTO
DA INJÚRIA RACIAL NA LEI 14.532/2023 E A
REPRESSÃO PENAL DO RACISMO RELIGIOSO
E DO RACISMO RECREATIVO NO BRASIL
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Características
- Ano: 2023
- Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527004691
- Páginas: 208
- Capa: Flexível