Estudos atuais em Direito: Volume 2

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Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527004691

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Descrição

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Link: https://drive.google.com/file/d/1KHkkvKhii19p9sAckhm9gY7HIo5kbsHt/view?usp=sharing

 

São trabalhos subscritos por pesquisadores, pesquisadoras, advogados e demais operadores do direito que, atentos aos problemas jurídicos e institucionais contemporâneos, se dispuseram a refletir sobre estratégias normativas, políticas e estruturais adequadas para o seu enfrentamento.
 

SUMÁRIO
 

A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO NO CENÁRIO DA LEI No 13019/2014

Laura Rossi Leite

A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE
EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Joel Zanelato

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE
PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS

Michael Schneider Flach

CONFLITOS PATRIMONIAIS, TRIBUTOS E O DIREITO
AGRÁRIO: A POSSIBILIDADE DO HOLDING FAMILIAR
COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Jéssica Tavares Fraga Costa, Victor da Silva Costa

O ESTADO REGULADOR: UMA ABORDAGEM
ACERCA DO MODELO ESTATAL BRASILEIRO

Glauco Fonteles Oliveira e Silva, Mathias Schneid Tessmann

OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA COM A COEXISTÊNCIA DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS

Lucas Maschio dos Santos

REFLEXÕES SOBRE O DANO AO MEIO AMBIENTE
LABORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Verônica de Almeida Carvalho, Ariela de Almeida Serra

UM CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA
ALIMENTAR NUTRICIONAL DE CRIANÇAS ATÉ
DOIS ANOS DE IDADE, À LUZ DA PROTEÇÃO
INTEGRAL E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Joel Zanelato

UMA ANÁLISE COMPARADA DAS DECRETAÇÕES DE
URGÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA – BRASIL E DECRETO
DE NECESSIDADE E URGÊNCIA – ARGENTINA

Patrico Cirqueira da Silva

LINEAMENTOS ACERCA DO NOVO TRATAMENTO
DA INJÚRIA RACIAL NA LEI 14.532/2023 E A
REPRESSÃO PENAL DO RACISMO RELIGIOSO
E DO RACISMO RECREATIVO NO BRASIL

Pedro Paulo da Cunha Ferreira



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Pedro Paulo da Cunha Ferreira (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527004691
  • Páginas: 208
  • Capa: Flexível


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SUMÁRIO
 

A ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO NO CENÁRIO DA LEI No 13019/2014

Laura Rossi Leite

A REGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE
EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Joel Zanelato

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE
PRELIMINAR, QUESTIONAMENTOS E CRÍTICAS

Michael Schneider Flach

CONFLITOS PATRIMONIAIS, TRIBUTOS E O DIREITO
AGRÁRIO: A POSSIBILIDADE DO HOLDING FAMILIAR
COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Jéssica Tavares Fraga Costa, Victor da Silva Costa

O ESTADO REGULADOR: UMA ABORDAGEM
ACERCA DO MODELO ESTATAL BRASILEIRO

Glauco Fonteles Oliveira e Silva, Mathias Schneid Tessmann

OS POSSÍVEIS IMPACTOS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA COM A COEXISTÊNCIA DA INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL E OS DIREITOS HUMANOS

Lucas Maschio dos Santos

REFLEXÕES SOBRE O DANO AO MEIO AMBIENTE
LABORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Verônica de Almeida Carvalho, Ariela de Almeida Serra

UM CAMINHO PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO
À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E A SEGURANÇA
ALIMENTAR NUTRICIONAL DE CRIANÇAS ATÉ
DOIS ANOS DE IDADE, À LUZ DA PROTEÇÃO
INTEGRAL E DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Joel Zanelato

UMA ANÁLISE COMPARADA DAS DECRETAÇÕES DE
URGÊNCIA: MEDIDA PROVISÓRIA – BRASIL E DECRETO
DE NECESSIDADE E URGÊNCIA – ARGENTINA

Patrico Cirqueira da Silva

LINEAMENTOS ACERCA DO NOVO TRATAMENTO
DA INJÚRIA RACIAL NA LEI 14.532/2023 E A
REPRESSÃO PENAL DO RACISMO RELIGIOSO
E DO RACISMO RECREATIVO NO BRASIL

Pedro Paulo da Cunha Ferreira

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  • Ano: 2023
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  • Páginas: 208
  • Capa: Flexível


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