
Descrição
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Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
SUMÁRIO
A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DAS VAQUEJADAS
E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA:
INCONSTITUCIONALIDADE E EFEITO BACKLASH
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Fabrício Meira Macêdo
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (IN)DEVIDO A
MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE CONDUZEM
VEÍCULOS COM TANQUE DE COMBUSTÍVEIS
COM CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS
Ilan Bortoluzzi Nazário
ANÁLISE DE CASO: A IMPORTÂNCIA DAS CORTES
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA O
ACESSO À JUSTIÇA E PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
Mariana Almeida Dias Oliveira, Rubens Beçak
CÉDULA DE PRODUTO RURAL: ASPECTOS
JURÍDICOS NA RELAÇÃO COMERCIAL
Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui
CRISE, INOVAÇÃO E SMART CITIES: UMA CONSTRUÇÃO A
PARTIR DAS CONFLUÊNCIAS ENTRE TEORIA CRÍTICA DO
URBANISMO E DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO
Marcelo Pezzolo Farina
DANO MORAL IMORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O
DESAFIO ENTRE O DEMANDISMO E O DIREITO LEGÍTIMO
Luiz Felipe Siegert Schuch
O FEDERALISMO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO NORTE-
AMERICANO: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES
DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19
Fernando de Souza Paiva Filho
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A DIGNIDADE
HUMANA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO
Wladimir Tadeu Baptista Soares
Características
- Ano: 2023
- Autor: Américo Braga Júnior (Org.)
- Selo: Dialética
- ISBN: 9786527003205
- Páginas: 184
- Capa: Flexível