Estudos atuais em Direito: Volume 3

Estudos atuais em Direito: Volume 3

Autor: Marca: Dialética Referência: 9786527003205

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Descrição

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Link: https://drive.google.com/file/d/1I9A5Fq_KqamkZXQbiKL8L-kJa5AvBL9R/view?usp=sharing

 

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
 

SUMÁRIO

A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DAS VAQUEJADAS
E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA:
INCONSTITUCIONALIDADE E EFEITO BACKLASH

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Fabrício Meira Macêdo

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (IN)DEVIDO A
MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE CONDUZEM
VEÍCULOS COM TANQUE DE COMBUSTÍVEIS
COM CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS

Ilan Bortoluzzi Nazário

ANÁLISE DE CASO: A IMPORTÂNCIA DAS CORTES
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA O
ACESSO À JUSTIÇA E PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Mariana Almeida Dias Oliveira, Rubens Beçak

CÉDULA DE PRODUTO RURAL: ASPECTOS
JURÍDICOS NA RELAÇÃO COMERCIAL

Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui

CRISE, INOVAÇÃO E SMART CITIES: UMA CONSTRUÇÃO A
PARTIR DAS CONFLUÊNCIAS ENTRE TEORIA CRÍTICA DO
URBANISMO E DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO

Marcelo Pezzolo Farina

DANO MORAL IMORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O
DESAFIO ENTRE O DEMANDISMO E O DIREITO LEGÍTIMO

Luiz Felipe Siegert Schuch

O FEDERALISMO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO NORTE-
AMERICANO: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES

DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19
Fernando de Souza Paiva Filho

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A DIGNIDADE
HUMANA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO

Wladimir Tadeu Baptista Soares



Características

  • Ano: 2023
  • Autor: Américo Braga Júnior (Org.)
  • Selo: Dialética
  • ISBN: 9786527003205
  • Páginas: 184
  • Capa: Flexível


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Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de questionamentos e reflexões, notadamente diante da colisão de direitos fundamentais. O volume 3 da coletânea Estudos atuais em Direito é constituído por artigos que transcendem o senso comum teórico, que perpassam pelos temais mais atuais e relevantes do Direito.
 

SUMÁRIO

A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DAS VAQUEJADAS
E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA:
INCONSTITUCIONALIDADE E EFEITO BACKLASH

Paulo Dias de Moura Ribeiro, Fabrício Meira Macêdo

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (IN)DEVIDO A
MOTORISTAS PROFISSIONAIS QUE CONDUZEM
VEÍCULOS COM TANQUE DE COMBUSTÍVEIS
COM CAPACIDADE SUPERIOR A 200 LITROS

Ilan Bortoluzzi Nazário

ANÁLISE DE CASO: A IMPORTÂNCIA DAS CORTES
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA O
ACESSO À JUSTIÇA E PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

Mariana Almeida Dias Oliveira, Rubens Beçak

CÉDULA DE PRODUTO RURAL: ASPECTOS
JURÍDICOS NA RELAÇÃO COMERCIAL

Ludmilla Aparecida Vilela da Luz Lui

CRISE, INOVAÇÃO E SMART CITIES: UMA CONSTRUÇÃO A
PARTIR DAS CONFLUÊNCIAS ENTRE TEORIA CRÍTICA DO
URBANISMO E DOS SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO

Marcelo Pezzolo Farina

DANO MORAL IMORAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: O
DESAFIO ENTRE O DEMANDISMO E O DIREITO LEGÍTIMO

Luiz Felipe Siegert Schuch

O FEDERALISMO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO NORTE-
AMERICANO: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES

DECORRENTES DA PANDEMIA COVID-19
Fernando de Souza Paiva Filho

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E A DIGNIDADE
HUMANA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
ESTATUTÁRIO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO

Wladimir Tadeu Baptista Soares

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  • Ano: 2023
  • Autor: Américo Braga Júnior (Org.)
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  • Páginas: 184
  • Capa: Flexível


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